[pt] CAMINHOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL: DILEMAS E TENSÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: SAMARA LIMA TAVARES MANCEBO
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] CIDADANIA; [pt] EDUCACAO PUBLICA; [pt] DIVERSIDADE CULTURAL; [pt] DEMOCRACIA; [en] CITIZENSHIP; [en] PUBLIC EDUCATION; [en] CULTURAL DIVERSITY; [en] DEMOCRACY
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11623&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11623&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11623

[pt] A dissertação visou acompanhar um pouco da evolução do sistema de ensino público no Brasil, partindo da década de 1930 até a atualidade buscando compreender as possíveis causas de seu persistente déficit qualitativo, não obstante os avanços alcançados, quanto à expansão do acesso ao ensino, desde o final da década de 1980. Identificamos como um dos importantes componentes para sua condição qualitativamente deficitária a forma conservadora como veio se desenvolvendo o sistema de ensino no país, a qual se mostrou relacionada à forma invertida como se desenvolveram os direitos de cidadania no Brasil. Partiu-se da premissa neste trabalho de que a educação pública como está constituída não se apresenta como democrática, dado que não capacita a todos em igualdade de condições, a despeito de suas diferenças culturais, de renda, gênero, cor ou região, o que acaba permitindo que as desigualdades sociais se reflitam nas desigualdades escolares e sejam reproduzidas fora da escola. A compreensão da educação como e para o exercício dos direitos de cidadania, associada à percepção de que um dos motivos para sua qualidade deficitária seja justamente o esvaziamento de sua condição de direito, nos levou a concluir que uma das possíveis alternativas para o problema do déficit educacional público seria o estabelecimento de uma educação orientada pelos direitos humanos e de cidadania, haja vista que esta favoreceria o fortalecimento dos grupos desfavorecidos na sociedade civil, tornando-os potenciais sujeitos políticos conscientes de seus direitos e deveres de cidadania, mais aptos à participação política e à luta por realização de direitos.