[pt] ESTADO E SOCIEDADE NO PROCESSO JUDICIAL: PERCEPÇÕES DOS OPERADORES DO DIREITO SOBRE OS PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS DO ESTADO E A DESIGUALDADE DE TRATAMENTO COM RELAÇÃO AO CIDADÃO

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: MAXWELL
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
[pt] SOCIEDADE
[pt] PRIVILEGIO
[pt] DESIGUALDADE
[pt] ESTADO
[en] SOCIETY
[en] INEQUALITY
[en] STATE
Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15762&idi=1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15762&idi=2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15762
Resumo: [pt] No Brasil o Estado é privilegiado quando litiga judicialmente, dispondo de vantagens não disponíveis para o cidadão. A pesquisa pretende contextualizar a fundamentação dos privilégios processuais da União, chamando a atenção para a sua emergência e permanência ao longo do tempo, buscando os modos de justificação do tratamento desigual observado na relação entre Estado e sociedade no processo judicial. Parte da sugestão inicial de que tais modos de justificação encontram portadores entre os operadores do direito e circulam socialmente porque cons ubstanciam tipos ideais de representação da soberania. Reconhece a desigualdade de tratamento conferido ao homem comum nas suas lides com o Estado e, sendo os operadores do direito o grupo que melhor conhece a existência desses privilégios, investiga os modos pelos quais essa desigualdade é justificada nesse grupo, bem como as percepções dissonantes, articulando os modos de justificação encontrados com concepções ideais distintas sobre o tema da soberania em circulação no Brasil.
id PUC_RIO-1_7f0e0cef272e69bf5db822e80ba758f5
oai_identifier_str oai:MAXWELL.puc-rio.br:15762
network_acronym_str PUC_RIO-1
network_name_str Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
repository_id_str
spelling [pt] ESTADO E SOCIEDADE NO PROCESSO JUDICIAL: PERCEPÇÕES DOS OPERADORES DO DIREITO SOBRE OS PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS DO ESTADO E A DESIGUALDADE DE TRATAMENTO COM RELAÇÃO AO CIDADÃO[en] STATE AND SOCIETY IN THE JUDICIAL PROCESS: LEGAL PROFESSIONALS PERCEPTIONS OF THE STATE`S PROCEDURAL PRIVILEGES AND UNEQUAL TREATMENT IN REGARD TO ORDINARY CITIZENS[pt] SOCIEDADE[pt] PRIVILEGIO[pt] DESIGUALDADE[pt] ESTADO[en] SOCIETY[en] INEQUALITY[en] STATE[pt] No Brasil o Estado é privilegiado quando litiga judicialmente, dispondo de vantagens não disponíveis para o cidadão. A pesquisa pretende contextualizar a fundamentação dos privilégios processuais da União, chamando a atenção para a sua emergência e permanência ao longo do tempo, buscando os modos de justificação do tratamento desigual observado na relação entre Estado e sociedade no processo judicial. Parte da sugestão inicial de que tais modos de justificação encontram portadores entre os operadores do direito e circulam socialmente porque cons ubstanciam tipos ideais de representação da soberania. Reconhece a desigualdade de tratamento conferido ao homem comum nas suas lides com o Estado e, sendo os operadores do direito o grupo que melhor conhece a existência desses privilégios, investiga os modos pelos quais essa desigualdade é justificada nesse grupo, bem como as percepções dissonantes, articulando os modos de justificação encontrados com concepções ideais distintas sobre o tema da soberania em circulação no Brasil.[en] The Brazilian state enjoys privileges in the judicia l process not available to ordinary citizens. This research contextualizes the foundation of the state s procedural privileges, highlighs their emergence and permanence and seeks forms of justification for such unequal treatment observed within the state-society relationship in the judicial process. This investigation begins with the initial proposal that legal professionals reproduce these forms of justification and that they are present in society because represent ideal types of sovereignty representation. Recognizing the inequality of treatment that the common citizen faces in struggles with the state, and because legal professionals comprise the segment most familiar with existence of these judicial process privileges, this research investigates the varieties of ways they justify such inequality. Lastly, it explores conflicting perceptions, connecting the forms of justification found with differing idealized notions of sovereignty in Brazil.MAXWELLMARIA ALICE REZENDE DE CARVALHOPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO2010-06-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesishttps://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15762&idi=1https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15762&idi=2http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15762porreponame:Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)instacron:PUC_RIOinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-10-24T00:00:00Zoai:MAXWELL.puc-rio.br:15762Repositório InstitucionalPRIhttps://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/ibict.phpopendoar:5342018-10-24T00:00Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)false
dc.title.none.fl_str_mv [pt] ESTADO E SOCIEDADE NO PROCESSO JUDICIAL: PERCEPÇÕES DOS OPERADORES DO DIREITO SOBRE OS PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS DO ESTADO E A DESIGUALDADE DE TRATAMENTO COM RELAÇÃO AO CIDADÃO
[en] STATE AND SOCIETY IN THE JUDICIAL PROCESS: LEGAL PROFESSIONALS PERCEPTIONS OF THE STATE`S PROCEDURAL PRIVILEGES AND UNEQUAL TREATMENT IN REGARD TO ORDINARY CITIZENS
title [pt] ESTADO E SOCIEDADE NO PROCESSO JUDICIAL: PERCEPÇÕES DOS OPERADORES DO DIREITO SOBRE OS PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS DO ESTADO E A DESIGUALDADE DE TRATAMENTO COM RELAÇÃO AO CIDADÃO
spellingShingle [pt] ESTADO E SOCIEDADE NO PROCESSO JUDICIAL: PERCEPÇÕES DOS OPERADORES DO DIREITO SOBRE OS PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS DO ESTADO E A DESIGUALDADE DE TRATAMENTO COM RELAÇÃO AO CIDADÃO
PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
[pt] SOCIEDADE
[pt] PRIVILEGIO
[pt] DESIGUALDADE
[pt] ESTADO
[en] SOCIETY
[en] INEQUALITY
[en] STATE
title_short [pt] ESTADO E SOCIEDADE NO PROCESSO JUDICIAL: PERCEPÇÕES DOS OPERADORES DO DIREITO SOBRE OS PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS DO ESTADO E A DESIGUALDADE DE TRATAMENTO COM RELAÇÃO AO CIDADÃO
title_full [pt] ESTADO E SOCIEDADE NO PROCESSO JUDICIAL: PERCEPÇÕES DOS OPERADORES DO DIREITO SOBRE OS PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS DO ESTADO E A DESIGUALDADE DE TRATAMENTO COM RELAÇÃO AO CIDADÃO
title_fullStr [pt] ESTADO E SOCIEDADE NO PROCESSO JUDICIAL: PERCEPÇÕES DOS OPERADORES DO DIREITO SOBRE OS PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS DO ESTADO E A DESIGUALDADE DE TRATAMENTO COM RELAÇÃO AO CIDADÃO
title_full_unstemmed [pt] ESTADO E SOCIEDADE NO PROCESSO JUDICIAL: PERCEPÇÕES DOS OPERADORES DO DIREITO SOBRE OS PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS DO ESTADO E A DESIGUALDADE DE TRATAMENTO COM RELAÇÃO AO CIDADÃO
title_sort [pt] ESTADO E SOCIEDADE NO PROCESSO JUDICIAL: PERCEPÇÕES DOS OPERADORES DO DIREITO SOBRE OS PRIVILÉGIOS PROCESSUAIS DO ESTADO E A DESIGUALDADE DE TRATAMENTO COM RELAÇÃO AO CIDADÃO
author PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
author_facet PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv MARIA ALICE REZENDE DE CARVALHO
dc.contributor.author.fl_str_mv PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO
dc.subject.por.fl_str_mv [pt] SOCIEDADE
[pt] PRIVILEGIO
[pt] DESIGUALDADE
[pt] ESTADO
[en] SOCIETY
[en] INEQUALITY
[en] STATE
topic [pt] SOCIEDADE
[pt] PRIVILEGIO
[pt] DESIGUALDADE
[pt] ESTADO
[en] SOCIETY
[en] INEQUALITY
[en] STATE
description [pt] No Brasil o Estado é privilegiado quando litiga judicialmente, dispondo de vantagens não disponíveis para o cidadão. A pesquisa pretende contextualizar a fundamentação dos privilégios processuais da União, chamando a atenção para a sua emergência e permanência ao longo do tempo, buscando os modos de justificação do tratamento desigual observado na relação entre Estado e sociedade no processo judicial. Parte da sugestão inicial de que tais modos de justificação encontram portadores entre os operadores do direito e circulam socialmente porque cons ubstanciam tipos ideais de representação da soberania. Reconhece a desigualdade de tratamento conferido ao homem comum nas suas lides com o Estado e, sendo os operadores do direito o grupo que melhor conhece a existência desses privilégios, investiga os modos pelos quais essa desigualdade é justificada nesse grupo, bem como as percepções dissonantes, articulando os modos de justificação encontrados com concepções ideais distintas sobre o tema da soberania em circulação no Brasil.
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010-06-11
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15762&idi=1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15762&idi=2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15762
url https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15762&idi=1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15762&idi=2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15762
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv MAXWELL
publisher.none.fl_str_mv MAXWELL
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO
instname_str Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron_str PUC_RIO
institution PUC_RIO
reponame_str Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
collection Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1858645251955097600

Registros relacionados