[pt] OS EFEITOS DA LICENÇA MATERNIDADE SOBRE SALÁRIO E EMPREGO DA MULHER NO BRASIL - SANDRO SACCHET DE CARVALHO (2005)
[pt] Essa dissertação tem como objetivo estimar os efeitos da legislação de licença maternidade sobre os salários e o emprego da mulher no Brasil. Para tanto, analisamos os impactos da elevação do período de licença, que passou de 12 semanas para 120 dias, proporcionada pela Constituição Federal de 1988. O efeito da legislação é ambíguo a priori. É de se esperar que a licença tenha efeitos negativos na medida em que eleve o custo dos empregadores. Por outro lado, a legislação pode ter efeitos positivos ao evitar que as mulheres se retirem do mercado de trabalho cada vez que tenham um filho, preservando o capital humano específico à empresa acumulado dessas trabalhadoras. Utilizamos uma simples metodologia de diferenças em diferenças com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego entre 1986 e 1991. Os resultados mostram que a licença não teve impactos significantes sobre salários, o que reforça a idéia de que a legislação sobre licença maternidade não impõe altos custos aos empregadores. Também não foram encontrados indícios de que a licença tenha elevado a retenção das mulheres no mercado de trabalho, mesmo no caso das trabalhadoras mais educadas. Os resultados da licença sobre emprego também foram insignificantes.