[pt] O PROBLEMA DA VERDADE NO PROCESSO: A RELAÇÃO ENTRE FATO E PROVA

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: JANAINA ROLAND MATIDA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] JUSTIFICACAO; [pt] CONTEXTO PROCESSUAL; [pt] EPISTEMOLOGIA; [pt] VERDADE; [en] JUSTIFICATION; [en] LEGAL CONTEXT; [en] EPISTEMOLOGY; [en] TRUTH
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31503&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=31503&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.31503

[pt] A verdade configura-se como um dos objetivos do processo. Sua busca guarda expressão na atividade desempenhada pelo julgador que, frente às alegações trazidas pelas partes, terá de distinguir as falsas das verdadeiras, as que narram fatos existentes das que alegam o que não aconteceu em busca de um resultado favorável a interesses privados. É ao julgador que cabe a tarefa epistemológica para as quais também o direito deve se voltar. Daí a importância das provas como fundamento da decisão que será proferida, assim como da consciência dos traços que marcam o tipo de raciocínio que utiliza. Que o julgador não seja mais uma vítima de uma versão do realismo ingênuo; que saiba que na maior parte das vezes faz uso de induções e que, portanto, suas conclusões, ainda que embasadas em premissas verdadeiras, são apenas mais uma alternativa, nunca necessárias. Isso traz, por fim, a premência de que se reconheça a necessidade de justificar as decisões tomadas. Motivar as decisões com argumentação, isto é, buscando o convencimento das partes imediatamente envolvidas, mas também de qualquer pessoa que venha a ler o processo. Aceitabilidade.