[en] EPISTEMIC INJUSTICE AND RACIAL BIASES: THE ASYMMETRIC DISTRIBUTION OF CREDIBILITY AND ITS IMPACTS ON THE BRAZILIAN PENAL SYSTEM

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: THAIS DE CASTRO ERVILHA
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] RACISMO; [pt] VIES IMPLICITO; [pt] INJUSTICA EPISTEMICA; [pt] SISTEMA PENAL; [en] RACISM; [en] IMPLICIT BIAS; [en] EPISTEMIC INJUSTICE; [en] CRIMINAL SYSTEM
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70715&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=70715&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.70715

[pt] Este trabalho visa contextualizar o conceito de injustiça epistêmica formulado pela filósofa Miranda Fricker em uma sociedade marcada por vieses raciais, bem como investigar a aplicação deste ao sistema penal brasileiro, com ênfase na distribuição da credibilidade na produção e valoração das provas que fundamentam uma condenação referente, principalmente, aos crimes encontrados na lei 11.343/2006. A pesquisa parte de uma revisão teórica sobre as formas de injustiça epistêmica, incorporando contribuições de José Medina e Jennifer Lackey para ampliar a discussão. A coletânea de pesquisas empíricas, primeiramente, investiga se, como sujeitos socialmente situados, somos capazes de coibir vieses raciais. Em segundo lugar, as pesquisas pretendem investigar se os agentes da lei – tanto policiais quanto juízes – se utilizam de preconceitos e estigmas na função de seus cargos. As pesquisas como um todo buscam demonstrar e problematizar como questões raciais interferem na prática de injustiças epistêmicas. Serão analisados casos judiciais brasileiros com evidentes injustiças epistêmicas, aprofundando os riscos de atribuir excesso de credibilidade à narrativa policial e automática redução do peso atribuído às versões da defesa. Também serão comentadas as jurisprudências do STJ que abordam explicitamente a temática. Os resultados revelam a presença de práticas epistêmicas assimétricas que contribuem para a perpetuação de desigualdades tanto sociais quanto judiciais. Por fim, o trabalho propõe reflexões sobre formas de mitigar a injustiça epistêmica e construir um sistema de justiça mais inclusivo, alinhado aos princípios democráticos.