[en] DEAFNESS TO ATABAQUE: CRITICAL ANALYSIS ON RELIGIOUS RACISM IN BRAZIL

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: WALBER DA SILVA GEVU
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: MAXWELL
• Palavras-chave em Português: [pt] LIBERDADE RELIGIOSA; [pt] RECURSO EXTRAORDINARIO 494.601; [pt] RACISMO RELIGIOSO; [pt] RELIGIOES DE MATRIZES AFRICANAS; [pt] DIREITO CONSTITUCIONAL; [en] FREEDON OF RELIGION; [en] EXTRAORDINARY APPEAL 494.601; [en] RELIGIOUS RACISM; [en] RELIGIONS OF AFRICAN MATRICES; [en] CONSTITUCIONAL LAW
• Link de acesso: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64032&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=64032&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.64032

[pt] A presente dissertação busca compreender como o racismo religioso é capaz de produzir e reproduzir violências objetivas e subjetivamente, bem como quanto esta questão atravessa e/ou é atravessada pelo Direito. No Brasil, as Religiões de matrizes africanas, vindas pela diáspora africana, a partir do Século XV, fruto da escravidão, são as que mais sofrem com estas questões racializadas. Para desenvolver tais apontamentos, a presente pesquisa parte de uma análise teórica e crítica, questionando e revisitando alguns conceitos caros ao Estado e ao direito, como liberdade (religiosa), laicidade e democracia, juntamente com estudo crítico acerca da branquitude. Usa-se como técnica de investigação a análise de conteúdo (BARDIN, 1977), bem como as de análise de discurso e documento para explorar três importantes relatórios publicados em âmbito nacionais acerca de intolerância religiosa. Por fim, critica-se o Direito, especialmente o direito constitucional, a partir de seus próprios instrumentos, ao fazer uma análise crítica sobre o Recurso Extraordinário 494.601 e seu contexto, que trata sobre a constitucionalidade dos sacrifícios de animais em rituais de Religiões de matrizes africanas. Desta maneira, é possível visualizar como o Direito – em suas linguagens e instituições – não dá conta da pluralidade que existe nas práticas das religiões de matrizes africanas, nem tampouco consegue, devido ao racismo institucional e estrutural no Brasil, contemplar por inteiro as demandas de tal seguimento religioso.