Judicialização dos direitos humanos fundamentais no direito do trabalho
| Ano de defesa: | 2012 |
|---|---|
| Autor(a) principal: |
Gonçalves, Marcelo Freire
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| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Tese |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
|
| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: | |
| Palavras-chave em Inglês: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5778 |
Resumo: | The present work aims to study the evolution of the work, in particular, in contemporary capitalist society from the standpoint of humanism as set out in the primacy of human dignity. Addresses the transition from the slave past Brazilian society to modern competitive. This analysis demonstrates that the construction process of the capitalist order in Brazil was not uniform. The phase or cycle decisive impact on the formation of working relationships. It goes then to the study of labor Law, especially after the evolution of Human Rights. The constitunalization of the Labor Law, the appreciation of the human being and the private deserved in depth study in order to understand the progress of jushumanism and the decline of legal positivism. In this respect, it is demonstrated that the Federal Constitution of 1988 represented a new paradigma values to be observed in both the public and the private relationships. The social value of work, free enterprise and the primacy of human dignity provided a legal interpretation to the operator whose right to make operational and the social rights. Finally, we evaluate the effectiveness of horizontal two fundamental human rights in concrete cases and the role os the Judiciary in the maximum efficiency of fundamental Human Rights |
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Sayeg, Ricardo Hassonhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4228416D8Gonçalves, Marcelo Freire2016-04-26T20:20:45Z2012-03-082012-02-28Gonçalves, Marcelo Freire. Judicialização dos direitos humanos fundamentais no direito do trabalho. 2012. 178 f. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5778The present work aims to study the evolution of the work, in particular, in contemporary capitalist society from the standpoint of humanism as set out in the primacy of human dignity. Addresses the transition from the slave past Brazilian society to modern competitive. This analysis demonstrates that the construction process of the capitalist order in Brazil was not uniform. The phase or cycle decisive impact on the formation of working relationships. It goes then to the study of labor Law, especially after the evolution of Human Rights. The constitunalization of the Labor Law, the appreciation of the human being and the private deserved in depth study in order to understand the progress of jushumanism and the decline of legal positivism. In this respect, it is demonstrated that the Federal Constitution of 1988 represented a new paradigma values to be observed in both the public and the private relationships. The social value of work, free enterprise and the primacy of human dignity provided a legal interpretation to the operator whose right to make operational and the social rights. Finally, we evaluate the effectiveness of horizontal two fundamental human rights in concrete cases and the role os the Judiciary in the maximum efficiency of fundamental Human RightsO presente trabalho tem por objetivo estudar a longa evolução do trabalho, em especial, na sociedade capitalista contemporânea sob a ótica do humanismo consagrado no primado da dignidade da pessoa humana. Aborda-se a transição da sociedade brasileira pelo passado escravista até a modernidade competitiva. Essa análise demonstra que o processo de construção da ordem capitalista no Brasil não foi uniforme. As fase ou ciclos econômicos impactaram decisivamente na formação das relações de trabalho. Passa-se em seguida para o estudo do Direito do Trabalho, mormente após a evolução dos direitos humanos. A constitucionalização do Direito do Trabalho, a valorização do ser humano e a despatrimonialização do direito privado mereceram aprofundado estudo a fim de se compreender o avanço do jus-humanismo e o declínio do positivismo jurídico. Nesse aspecto, demonstra-se que a Constituição Federal de 1988 representou um novo paradigma valorativo a ser observado tanto nas relações públicas como privadas. O valor social do trabalho, a livre iniciativa e o primado da dignidade da pessoa humana forneceram um arcabaouço normativo cuja interpretação pelo operador do direito permite concretizar os dirietos sociais. Finalmente, avalia-se a eficácia horizontal dos direitos humanos fundamentais em dois casos concretos e o papel do Poder Judiciário na máxima eficácia dos direitos humanos fundamentaisapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14569/Marcelo%20Freire%20Goncalves.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoDireitos humanos fundamentaisDireito do trabalhoDignidade da pessoa humanaHumanismoPoder JudiciárioFundamental humam rightsLabor lawHuman dignityHumanismJudiciaryCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOJudicialização dos direitos humanos fundamentais no direito do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTMarcelo Freire Goncalves.pdf.txtMarcelo Freire Goncalves.pdf.txtExtracted texttext/plain353395https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5778/3/Marcelo%20Freire%20Goncalves.pdf.txt76ebd9e09defe94ace3ef2cb387bb1d1MD53ORIGINALMarcelo Freire Goncalves.pdfapplication/pdf461609https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5778/1/Marcelo%20Freire%20Goncalves.pdfaaafbb745706760f0510d50f854d3ae5MD51THUMBNAILMarcelo Freire Goncalves.pdf.jpgMarcelo Freire Goncalves.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5778/2/Marcelo%20Freire%20Goncalves.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/57782022-08-22 18:11:37.668oai:repositorio.pucsp.br:handle/5778Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:37Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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