A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2024
Autor(a) principal: Luz, Tatiana Tiberio lattes
Orientador(a): Shimura, Sergio Seiji lattes
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-Graduação em Direito
Departamento: Faculdade de Direito
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Área do conhecimento CNPq:
Link de acesso: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41226
Resumo: The objective of this work is to analyze the sentence handed down in the early production of evidence lawsuit, in relation to its content and whether or not it has the authority of material res judicata. The question proves to be useful as there is no legal provision on the subject and, depending on the answer to this question, it will have effects on the legal sphere of the parties who participated in the lawsuit. To this end, we present considerations about the concept of proof and the principles that guide the production of proof. As a consequence, we developed aspects about the rite of the early production of evidence lawsuit, as its regulation appears to be insufficient in the legal system. From what we have seen, we conclude that the sentence handed down in the early production of evidence lawsuit is covered by the cloak of material res judicata and, therefore, can be rescinded in some of the cases in which a rescission lawsuit is appropriate
id PUC_SP-1_85216a866162ff6f9544bc70528689fd
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/41226
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Repositório Institucional da PUC_SP
repository_id_str
spelling Shimura, Sergio Seijihttp://lattes.cnpq.br/0426275034329432http://lattes.cnpq.br/8099421911362320Luz, Tatiana Tiberio2024-04-12T13:44:26Z2024-04-12T13:44:26Z2024-03-14Luz, Tatiana Tiberio. A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41226The objective of this work is to analyze the sentence handed down in the early production of evidence lawsuit, in relation to its content and whether or not it has the authority of material res judicata. The question proves to be useful as there is no legal provision on the subject and, depending on the answer to this question, it will have effects on the legal sphere of the parties who participated in the lawsuit. To this end, we present considerations about the concept of proof and the principles that guide the production of proof. As a consequence, we developed aspects about the rite of the early production of evidence lawsuit, as its regulation appears to be insufficient in the legal system. From what we have seen, we conclude that the sentence handed down in the early production of evidence lawsuit is covered by the cloak of material res judicata and, therefore, can be rescinded in some of the cases in which a rescission lawsuit is appropriateO objetivo do presente trabalho é analisar a sentença proferida na ação de produção antecipada de provas, em relação ao seu conteúdo e o seu condão de ter ou não autoridade de coisa julgada material. A questão se mostra útil por não haver previsão legal sobre o assunto e, a depender da resposta a esse questionamento, ela trará efeitos na esfera jurídica das partes que participaram da ação. Para tanto, apresentamos considerações acerca do conceito de prova e dos princípios que norteiam a produção da prova. Como consequência, desenvolvemos aspectos sobre o rito da ação de produção antecipada de provas, eis que sua regulamentação se mostra insuficiente no ordenamento jurídico. Do que vimos, concluímos que a sentença proferida na ação de produção antecipada de provas é acobertada pelo manto da coisa julgada material e, por isso, pode ser rescindida em algumas das hipóteses de cabimento de ação rescisóriaporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOAção de produção antecipada de provasPrincípiosRitoSentençaCoisa julgadaAção rescisóriaEarly production evidence lawsuitPrinciplesProceedingSentenceRes judicataRescission lawsuitA sentença proferida em ação de produção antecipada de provasThe sentence given in an action for early production of evidenceinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALTatiana Tiberio Luz.pdfapplication/pdf2327040https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41226/1/Tatiana%20Tiberio%20Luz.pdfd9f63c649255586fdb375c96d0748ebbMD51TEXTTatiana Tiberio Luz.pdf.txtTatiana Tiberio Luz.pdf.txtExtracted texttext/plain1040862https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41226/2/Tatiana%20Tiberio%20Luz.pdf.txte1a04f542f27746334f7911e2ff7a83fMD52THUMBNAILTatiana Tiberio Luz.pdf.jpgTatiana Tiberio Luz.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1207https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41226/3/Tatiana%20Tiberio%20Luz.pdf.jpge4b0e0d552ecdf4387622cca0a6c7528MD53handle/412262024-10-18 17:01:58.876oai:repositorio.pucsp.br:handle/41226Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2024-10-18T20:01:58Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas
dc.title.alternative.en_US.fl_str_mv The sentence given in an action for early production of evidence
title A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas
spellingShingle A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas
Luz, Tatiana Tiberio
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Ação de produção antecipada de provas
Princípios
Rito
Sentença
Coisa julgada
Ação rescisória
Early production evidence lawsuit
Principles
Proceeding
Sentence
Res judicata
Rescission lawsuit
title_short A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas
title_full A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas
title_fullStr A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas
title_full_unstemmed A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas
title_sort A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas
author Luz, Tatiana Tiberio
author_facet Luz, Tatiana Tiberio
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Shimura, Sergio Seiji
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0426275034329432
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/8099421911362320
dc.contributor.author.fl_str_mv Luz, Tatiana Tiberio
contributor_str_mv Shimura, Sergio Seiji
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Ação de produção antecipada de provas
Princípios
Rito
Sentença
Coisa julgada
Ação rescisória
Early production evidence lawsuit
Principles
Proceeding
Sentence
Res judicata
Rescission lawsuit
dc.subject.por.fl_str_mv Ação de produção antecipada de provas
Princípios
Rito
Sentença
Coisa julgada
Ação rescisória
dc.subject.eng.fl_str_mv Early production evidence lawsuit
Principles
Proceeding
Sentence
Res judicata
Rescission lawsuit
description The objective of this work is to analyze the sentence handed down in the early production of evidence lawsuit, in relation to its content and whether or not it has the authority of material res judicata. The question proves to be useful as there is no legal provision on the subject and, depending on the answer to this question, it will have effects on the legal sphere of the parties who participated in the lawsuit. To this end, we present considerations about the concept of proof and the principles that guide the production of proof. As a consequence, we developed aspects about the rite of the early production of evidence lawsuit, as its regulation appears to be insufficient in the legal system. From what we have seen, we conclude that the sentence handed down in the early production of evidence lawsuit is covered by the cloak of material res judicata and, therefore, can be rescinded in some of the cases in which a rescission lawsuit is appropriate
publishDate 2024
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-04-12T13:44:26Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-04-12T13:44:26Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2024-03-14
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Luz, Tatiana Tiberio. A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41226
identifier_str_mv Luz, Tatiana Tiberio. A sentença proferida em ação de produção antecipada de provas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2024.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/41226
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Repositório Institucional da PUC_SP
collection Repositório Institucional da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41226/1/Tatiana%20Tiberio%20Luz.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41226/2/Tatiana%20Tiberio%20Luz.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/41226/3/Tatiana%20Tiberio%20Luz.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv d9f63c649255586fdb375c96d0748ebb
e1a04f542f27746334f7911e2ff7a83f
e4b0e0d552ecdf4387622cca0a6c7528
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1837200728880316416