Dinâmicas territoriais em Rondônia : conflitos fundiários entorno do Projeto Integrado de Colonização Sidney Girão (1970-2004) - Teixeira, Lucineide da Silva (2015)
A presente dissertação tem por objetivo analisar o Projeto Integrado de Colonização (PIC) Sidney Girão, fruto da ação geopolítica que visava estimular o uso mais produtivo da terra e o redirecionamento de camponeses a uma área considerada vazia. A consequência imediata desta ação foi a forte migração, que causou intenso desmatamento e afetou as populações que tradicionalmente ocupavam a região. Para disciplinar a ocupação e preservar o bioma amazônico foi necessário realizar o ordenamento territorial, onde o PIC Sidney Girão ficou cercado por Terras Indígenas e Unidades de Conservação. A criação das áreas protegidas não foi suficiente para coibir a invasão causando conflitos fundiários. Neste contexto, foram analisados os conflitos fundiários decorrentes da ocupação irregular sobre as áreas protegidas criadas no entorno do PIC Sidney Girão. A escassez de documentos que pudessem mostrar como ocorreram os conflitos fundiários levou-nos a escolha da metodologia da História Oral que possibilita entrar em contato com pessoas envolvidas no processo histórico investigado. A partir das entrevistas foi possível mostrar a mobilidade espacial que favoreceu a supressão das áreas protegidas e a criação de novos assentamentos. Através desta pesquisa foi possível mostrar que a ausência de uma política agrária que assistisse os colonos contribuiu para o uso especulativo da terra. Tendo em vista que as áreas protegidas foram criadas para responder a uma pressão social e como exigência bancária para os financiamentos de projetos de infraestrutura em Rondônia. Desta forma, conclui-se que havia pouco interesse em proteger as Terras Indígenas e as Unidades Conservação para evitar a ocupação irregular.