Culpa(bilidade) : da culpa em psicanálise à culpabilidade no direito penal

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Puthin, Sarah Reis
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: Psicanálise; Direito Penal; Crime; Culpa; Culpabilidade; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10105

O presente estudo buscou investigar como se concebe o comportamento conforme – ou contrário – à cultura – e às normas da cultura – na psicanálise, partindo-se do entendimento das noções de consciência e sentimento de culpa e superego nos textos freudianos; para, em seguida, discutir possíveis contributos psicanalíticos à ciência do direito penal, especialmente no que tange ao conceito de culpabilidade jurídico-penal. Destarte, esta tese é constituída pela interface entre psicanálise e direito penal e, considerando as ciências criminais como área do conhecimento explicitamente interdisciplinar, se justifica reconhecendo-se o relevo e mérito dessa aproximação devido à ênfase no sujeito, compreendendo-se o sujeito do direito e o sujeito da psicanálise como constructos distintos, mas congêneres enquanto sujeitos da cultura. Considerando os objetivos desta pesquisa, primeiramente buscou-se conhecer e elucidar o processo de desenvolvimento teórico da psicanálise em Freud, com o intuito de embasar essa escolha teórica-metodológica e de demonstrar a viabilidade e adequação da interface entre a teoria psicanalítica e o direito penal, ilustrando como esse caminho já vem sendo trilhado nas ciências penais; depois, realizou-se uma sistematização da teoria psicanalítica, com ênfase em constructos freudianos, para se construir o entendimento da tese do comportamento criminal constituído a partir da ideia de culpa em psicanálise, expondose os fundamentos psicanalíticos sobre a composição da psique em instâncias psíquicas, o desenvolvimento do sentimento e da consciência de culpa e condições de inserção do sujeito na cultura; por fim, buscou-se refletir sobre o direito penal a partir do prisma da psicanálise, propondo-se conhecer e discutir elementos da teoria do delito, tendo como cerne o conceito de culpabilidade na dogmática jurídico-penal, demonstrando-se o nexo entre culpabilidade em direito penal e culpa em psicanálise. Pode-se concluir que o entendimento do comportamento criminal em psicanálise perpassa o conceito de culpa, sendo a estruturação do superego e de (consciência e sentimento de) culpa elementos relevantes para se compreender a conduta do sujeito conforme ou contrária às normas e à cultura. Partindo-se dessa tese exposta, vislumbra-se o nexo entre culpa em psicanálise e culpabilidade jurídico-penal, no que se refere a condições psíquicas de culpa(bilidade); contudo, compreende-se que as inferências permitem ir apenas até esse ponto, pois se reforça os limites que se impõem na interdisciplinaridade deste estudo. Nesse sentido, cabe inferir que a interface entre ciências penais e psicanálise se mostra relevante para ambas as áreas do conhecimento, mas exige cuidados aos limites teóricos e metodológicos e ética interdisciplinar.