Intersetorialidade : a construção histórica do conceito e a interface com as políticas sociais públicas - Faler, Camília Susana (2015)
Construir o conceito de intersetorialidade é o tema central desta tese de doutorado em Serviço Social, que teve como objetivo geral investigar e analisar a concepção de intersetorialidade que ampara a gestão federal e estadual das políticas de saúde e assistência social, a fim de buscar clareza conceitual que possa contribuir para a gestão das políticas públicas. Para tanto, recorreu-se à realização de uma pesquisa documental e empírica com gestores da esfera Federal e do estado do Rio Grande do Sul, da política de saúde e assistência social, através de uma abordagem qualitativa norteada pelo método dialético-crítico e suas categorias, como historicidade, totalidade e contradição, articuladas às categorias temáticas intersetorialidade na política de saúde, intersetorialidade na política de assistência social, intersetorialidade e gestão pública, no período de 1978-2013. As fontes dos dados foram localizadas nos sites e portais do governo, como no Ministério da Saúde e no Ministério do Desenvolvimento Social. No estado do Rio Grande do Sul, foram localizadas as legislações nos sites da Secretaria Estadual de Saúde e da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Na pesquisa empírica, foram realizadas quatro abordagens, em que os dados da pesquisa foram submetidos à análise de conteúdo. Os resultados mostraram que a categoria intersetorialidade vem ganhando ascensão nos documentos oficiais, tais como leis, portarias, resoluções, bem como nos cadernos, planos e demais legislações que direcionam a operacionalidade das políticas de saúde e assistência social. Da mesma maneira, no campo da gestão mostra-se como importante articulação entre os setores públicos. Contudo, diante da vasta pesquisa bibliográfica levantada e que fundamenta a construção dos conceitos, corroboramos que a intersetorialidade, hodiernamente usada nas políticas sociais públicas e nas preleções dos gestores, se configura como um paradigma inovador que surge gradativamente nas políticas sociais públicas, cujo intento é superar a histórica tradição empirista cartesiana e a burocracia compartimentalizada das administrações públicas. É referida no campo da gestão e nos documentos legais que direcionam as políticas sociais públicas como uma ferramenta exitosa para garantir direitos sociais, pois se apresenta, em determinadas práticas experimentadas em programas, benefícios e projetos sociais, como meio articulador que ultrapassa a setorialidade. A intersetorialidade carrega na sua essência as contradições típicas das políticas sociais públicas, de subsidiar através da operacionalidade de diferentes setores públicos a atenção basilar das necessidades do cidadão, assim como mantém a reprodução da ordem capitalista de atenuar as expressões da questão social. Essa reprodução é característica do modelo capitalista que visa obscurecer a inoperância estatal, bem como otimizar e reduzir os recursos financeiros para as políticas sociais públicas.