Os programas primeira infância melhor, criança feliz e o sistema nacional de intervenção precoce português : aproximações e distanciamentos

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Silva, Lisandra Almeida da Silva
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Educação
• Palavras-chave em Português: Programa Primeira Infância Melhor; Programa Criança Feliz; Intervenção Precoce; Intervenção Precoce Centrada na Família; Desenvolvimento Infantil; CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9612

Esta pesquisa tem como tema os programas Primeira Infância Melhor (PIM), Programa Criança Feliz (PCF) e o Sistema Nacional de Intervenção Precoce desenvolvido em Portugal. Trata-se de um estudo que investiga as aproximações e distanciamentos, considerando aspectos teóricos, estruturais e metodológicos, existentes entre os programasbrasileiros com os princípios da abordagem de Intervenção Precoce desenvolvido pelo Sistema Nacional de Intervenção Precoce Infância (SNIPI), de Portugal. Para tanto, são examinadas como as políticas desenvolvem suas práticas a partir da constituição histórica e dos objetivos de cadauma delas. Este trabalho foi desenvolvido por meio de metodologia qualitativa de cunho exploratório, com características de pesquisa documental que organizou a seleção dos documentos seguindo os critérios,segundo Cellard (2008 apud SÁ-SILVA; ALMEIDA; GUINDANI, 2009), considerando: contexto; autor(es); autenticidade e confiabilidade dotexto; a natureza do texto; os conceitos-chave e a lógica interna. Realiza uma análise descritiva e interpretativa dos documentos por meio daAnálise de Conteúdo deBardin (2016). Dessa forma, foram criados três tópicos de análise: As Políticas públicas para Primeira Infância em análise: Brasil e Portugal; A Intersetorialidade como princípio de atuação da Equipes;e Equipes em atuação: o desenvolvimento das políticasna prática, que se subdivideem quatro itens. Concluiu-seque os programas brasileiros e osistema português atendem a uma demanda social atual, discutida pela sociedade civil dos países e preconizada por documentos internacionais que pautam o necessário investimento na primeira infância e, dentro de parâmetros de políticas públicas, que buscamse desenvolver em larga escala. De formas diferenciadas, acionam serviços dentro dos territórios que atuam, o que exerce um contínuo movimento do poder público sobre o que énecessário para satisfazer as efetivas necessidades locais da clientela em atendimento. O SNIPI, o PIM e o PCF apresentam-se com bases teóricas sólidas, envolvem a ecologia de vida de todos que deles participam e possuem uma organização metodológica rigorosa de acompanhamento sistemático através da prática da visitação e da atuação intersetorial e, no caso de Portugal, também transdisciplinar. São ações governamentais que encaminham as demandas das crianças e das famílias deformamuito particular,considerando seus contextos sociais e culturais. Estudos demonstram que a efetivação de medidas de acolhimento e cuidados na primeira infância, longitudinalmente, podem promover potentes ganhos para a sociedade.