Jus post bellum : modelos clássicos e contemporâneos - Roedel, Cezar Cauduro (2019)
A tradição doutrinária da Teoria da Guerra Justa (TGJ) parece ter assentado as balizas morais e jurídicas do direito à guerra (Jus ad bellum) e da própria forma de condução de um conflito (Jus in bello). Todavia, recentes são as pesquisas que visam dar entendimento ao complexo fenômeno da terminação dos conflitos e os princípios morais e jurídicos atinentes ao mesmo; o que veio a ser denominado como Jus post bellum (JPB). A presente pesquisa está circunscrita ao fenômeno do JPB e busca, em primeiro, refletir sobre o mesmo, seus princípios e elementos contemporâneos, explorando na visão de pesquisadores da atualidade a discussão de um toolkit mais adequado à terminação das guerras. Em um segundo momento, aprofundamos a concepção do JPB na escolástica tardia, nas obras de Francisco de Vitoria (1483–1546) e Francisco Suárez (1548–1617) – identificando seus modelos para a terminação dos conflitos. Em terceiro, vislumbramos analisar a junção do pensamento escolástico à visão sistemática de Hugo Grotius (1583–1645), buscando os elementos inovadores emergentes em sua obra. Ao cotejar as pesquisas recentes acerca do JPB, com a tradição escolástica e com o esforço de Grotius, a pesquisa levantará, por último, uma contraposição dos modelos de JPB à luz do mais recente debate entre os teóricos e pesquisadores do tema, que os dividiu em minimalistas e maximalistas. Nosso objetivo principal inclina-se ao cotejamento dos modelos clássicos e contemporâneos, buscando neles o melhor ajuste à terminação dos conflitos.