Estudo biográfico sobre políticas de transferência de renda condicionada no Brasil : atender necessidades para desenvolver capacidades

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Rinaldi, Débora
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Humanidades; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
• Palavras-chave em Português: Transferência de Renda Condicionada; Programa Bolsa Família; Efeitos; Pesquisa Biográfica; Narrativas Biográficas; Conditional Cash Transfer; Bolsa Familia Program; Effects; Biographical Research; Biographical Narratives; OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS; CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10779

O presente estudo analisa o papel do Programa Bolsa Família (PBF) na vida dos beneficiários, moradores da cidade de Porto Alegre, usuários de um dos 22 Centros de Referência da Assistência Social (Cras) em funcionamento no munícipio. Com base em uma metodologia interpretativa de pesquisa, analiso as experiências dos beneficiários com o PBF a partir do seguinte questionamento: considerando suas experiências biográficas como um todo, qual é o papel que o programa de transferência de renda demonstra desempenhar em suas vidas? Ao total foram realizadas dez entrevistas narrativas biográficas com homens e mulheres, titulares do benefício. Dessas, três entrevistas foram reconstruídas a partir do método de reconstrução biográfica de caso, cujos resultados foram sintetizados em três tipos diferentes de papéis ou funções desempenhados pelo programa. Como complemento à renda familiar, adquirida no mercado de trabalho informal, o benefício não permitiu em nenhum dos três casos a superação da insegurança alimentar e com ela da extrema pobreza, as quais só foram alcançadas após a (re-)colocação dos beneficiários no mercado de trabalho formal. Por outro lado, seu recebimento, bem como o acesso aos demais serviços da rede socioassistencial, se destacaram por ter funcionado como forma de compensar vínculos sociais inseguros, apesar de todos os seus limites em cumprir esse papel. Além disso, os resultados indicam que, em algumas circunstâncias, o programa possibilitou o desenvolvimento de novas capacidades por parte dos beneficiários. Se, como política-fim, o programa não foi capaz de prestar proteção social nos casos analisados, como política-meio ele foi mais efetivo, funcionando como canal de aproximação dos entrevistados à rede socioassistencial, bem como de fomento e desenvolvimento de capacidades.