Exclusão social, invisibilidade e inclusão no sistema penal : a reincidência como resposta ao olhar do (o)outro

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Alves, Ana Cristina Borba
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Faculdade de Direito; BR; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: DIREITO PENAL; EXCLUSÃO SOCIAL; SISTEMA PENAL; CRIMINOSOS; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4931

Esta dissertação de mestrado pretende efetuar percurso transdisciplinar por algumas problemáticas que envolvem a violência. Analisa a práxis da atuação dos sistemas social, político, econômico e penal brasileiros, e questiona as práticas e políticas criminais utilizadas sob o discurso da defesa social, estas que, no cotidiano, têm-se mostrado como (re)produtoras de crescente violência, originada no desmesurado acionamento do poder punitivo do Estado. Destaca a importância do olhar do (O)outro e a importância do poder de consumo na constituição do sujeito. Atribui à exclusão dos direitos ao direito de cidadania (gramática da exclusão) uma das causas que levariam à desviação primária (gramática da inclusão) do indivíduo nos sistemas penal e carcerário, ambos seletivos, estereotipantes, estigmatizantes e perversos. Trata, ainda, a presente pesquisa, de destacar a seletividade do sistema de controle penal. Seletividade na escolha das pessoas a quem quer atingir, ao selecionar os fatos e, novamente, após selecionados os fatos, seletividade na exegese, ou seja, a exclusão daqueles que não deveriam ser incluídos no sistema, os quais acabam excluídos por distorções formais, através da aplicação retórica da norma. Destaca o (não) poder consumir como um dos grandes mal-estares da brasilidade no momento atual. Ressalta a importância do olhar e equipara a invisibilidade a uma forma de não-existência, ao mesmo tempo em que levanta os malefícios de um olhar estigmatizante e estereotipante, o qual faz com que a reincidência seja fruto de uma reação social ao olhar do outro. Uma profecia que se autocumpre