Da luta por reforma agrária à previdência rural no Brasil : aos pobres só as migalhas - Dias, Leonardo Daniel Gonçalves (2024)
A presente dissertação busca analisar o processo histórico de constituição da previdência rural no Brasil no intuito de desocultar suas contradições, determinações e relações com a reforma agrária com vistas a contribuir com subsídios para defesa de direitos da população rural brasileira. A pesquisa realizada prioriza a abordagem qualitativa e é orientada pelo materialismo histórico-dialético. Na perspectiva de investigar a relação entre o modelo de propriedade fundiária e a inclusão tardia do trabalhador rural na previdência social no Brasil, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais. Para a análise dos dados, foi utilizada a técnica da Análise de Conteúdo. Como resultado, ao privilegiar a concentração fundiária sob o domínio do latifúndio, o Brasil provoca a exclusão da maioria da população do acesso à terra em favor da acumulação de capital. Essa dinâmica gera a questão agrária, um problema histórico e estrutural do país. A separação da terra do trabalho e a constituição da propriedade privada como bases para o desenvolvimento do sistema capitalista brasileiro configuram um processo que faz emergir as refrações da questão social. Ao destacar a problematização "aos pobres só as migalhas", buscamos provocar uma análise crítica da incorporação dos direitos sociais para os camponeses na ordem brasileira. Essa incorporação é um processo perpassado por contradições e marcado pela lentidão, como demonstra a histórica concentração de terras nas mãos do latifúndio. Compreender a historicidade da posse da terra no Brasil é fundamental para entender as mediações feitas pelo Estado em favor da manutenção do latifúndio. Ao longo da história, o Estado brasileiro implementou medidas que beneficiaram os grandes proprietários de terra, em detrimento do condicionamento dos camponeses a um lugar de abandono/silenciamento. A incorporação dos direitos sociais para a população camponesa é um processo lento e gradual, marcado por resistências e retrocessos como por exemplo a não realização de uma Reforma Agrária. A luta por direitos sociais para os camponeses é uma luta longa e complexa, mas é uma luta necessária para a construção de um Brasil mais justo e igualitário onde a população camponesa no Brasil consiga ter acesso à dignas condições de vida.