União entre pessoas do mesmo sexo no Brasil : discursos em torno da ação direta de inconstitucionalidade 4.277

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Vijales, Fabricio Marcelo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Brasil
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
UNIÃO HOMOSSEXUAL
ANÁLISE DO DISCURSO
HOMOSSEXUALISMO (DIREITO)
FAMÍLIA - ASPECTOS SOCIAIS
CIÊNCIAS SOCIAIS
OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6567
Resumo: Nossa proposta é analisar, nos discursos de reconhecimento e equiparação, na decisão do STF como se articulam os argumentos de conservadores e progressistas em torno do conceito de família previsto na constituição sobre às relações homoeróticas no Brasil. A pesquisa é construída com base na teoria da rotulação, no etiquetamento e no empreendimento de normas para demonstrar como o desvio é construído a partir da adesão de indivíduos a um padrão de comportamento desviante empreendido de forma sequencial não somente em atos isolados ou eventuais acusações, mas em processos de aprendizados específicos tais como concepções de homoerotismo como pecado, ilicitude ou doença. Na polarização dos grupos em disputa, encontramos diferentes forças agindo na manutenção da relação entre pessoas do mesmo sexo frente à naturalização da família baseada na binariedade heterossexual. Os discursos proferidos por operadores do direito, representado diferentes conjuntos de forças sociais, progressistas e conservadoras que são bastante heterogêneas em seu interior, são as portas de acesso que nos conduzem a compreensão do que esta em jogo na decisão. Os dados são analisados a partir da Análise Crítica do Discurso, com foco nas formas de abuso de poder, e ideologias para a análise de como os discursos do reconhecimento sofrem influências sociais e legais como processos de normalização de condutas e resultam em desigualdades sociais.
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