Pobreza urbana : as condições de habitação popular no município de Passo Fundo/RS - Santos, Ana Cláudia Ribeiro dos (2011)
A presente dissertação versa sobre a pobreza urbana identificada por meio das condições de habitação popular no município de Passo Fundo. Para tanto, buscou-se, inicialmente, refletir acerca dos significados da pobreza urbana, que de acordo com pesquisa bibliográfica e documental mostrou que a pobreza urbana tem se intensificado na mesma proporção em que ocorre o incremento da urbanização. A discussão da visão contemporânea mostrou que, embora seja uma categoria bastante discutida por estudiosos de diversas áreas do saber, as concepções produzidas são marcadas pela amplitude do tema. Por meio de um resgate histórico das condições socioeconômicas de Passo Fundo, foram discutidas algumas características históricas que perpassam elementos desde a sua colonização até os dias atuais. A estrutura econômica do município foi abordada com objetivo de compreender sua dinâmica econômica. Posteriormente, foi traçado um panorama das vilas populares, cuja reflexão apontou que o município congrega, legalmente, 22 Setores Demográficos/Bairros e cerca de noventa vilas e loteamentos considerados irregulares. Na sequência, foi discutida a política pública de habitação no município de Passo Fundo. Para tanto, por meio de breve contextualização e retrospectiva, discutiu-se a política de habitação popular no Brasil, com ênfase nos seus marcos legais. Após, com elementos subsidiados pelo IBGE sobre os aglomerados subnormais, realizou-se um panorama das condições de habitação popular no município, tendo como referência o período de 2010. Um dos apontamentos das considerações finais é o de que é premente a necessidade de constituir uma política urbana, em Passo Fundo, que promova a integração sócio-espacial da população pobre, como meio de ecoar a concepção legítima de direito respaldado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.