O movimento abolicionista da escravatura e a manutenção da linguagem colonial : pressupostos para uma criminologia brasileira

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Medeiros, Vanessa Cerezer de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
• Palavras-chave em Português: Abolicionismo; Colonialismo; Criminologia; Escravidão; Racismo; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9886

A presente dissertação se propõe a analisar os discursos proferidos pelo movimento abolicionista de escravatura, através dos discursos parlamentares e das leis de gradual abolição da escravidão, verificando as nuances que mantiveram a linguagem colonial, de circunscrição do outro, racializado, na hierarquia racial/social da nova sociedade brasileira em construção. O objetivo da pesquisa é denunciar o que se anuncia através do movimento abolicionista da elite e verificar seus pontos de convergência com a estrutura colonial brasileira, bem como de que forma abriu portas para o pensamento criminológico positivista que não se prestava apenas à questão criminal, mas principalmente a identificar o que seria, ou deveria, ser a nação brasileira. O método a ser aplicado para tal fim é a análise do discurso, tal como ensinado por Michel Foucault, com o objetivo de verificar quais as condições que proporcionaram a existência desses enunciados. Como resultado obteve-se a verificação de uma linguagem própria do colonialismo, a manutenção de um mundo cindido em dois, como bem expressado por Frantz Fanon, tanto nos discursos abolicionistas quanto no controle emanado das leis de gradual abolição da escravatura, bem como na criminologia tradicional que contribuiu para uma República excludente. Com esta análise, foi possível concluir que uma criminologia que se pretende brasileira não se pode furtar da responsabilidade de se denunciar, como também de se tornar combatente ao racismo, sempre tomando como ponto de partida sua matriz colonial, a hipótese colonial do poder punitivo brasileiro.