A política de segurança alimentar e nutricional em Porto Alegre/RS : avanços e retrocessos nos programas e serviços - Rosa, Priscilla Rohmann da Silva (2023)
O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, porém grande parte da sua população não tem acesso a alimentos básicos para sua sobrevivência. As transformações sociais ocorridas nas últimas décadas resultaram na diminuição da pobreza e, consequentemente, da insegurança alimentar, tendo uma melhora no acesso e variedade nos alimentos, bem como a garantia da disponibilidade média de calorias para consumo. Mesmo com estratégias criadas para que fosse possível a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014, a partir de 2016 com a redução de recursos aos programas de transferência de renda, falta de incentivo à agricultura familiar e a desaceleração do crescimento econômico, houve acentuação da situação de pobreza e de vulnerabilidade social no país, situação evidenciada pela Pesquisa de Orçamento Familiar de 2017-2018, que mostrou um retrocesso dos dados da fome aos níveis de 2004. A presente pesquisa analisou os avanços e retrocessos nos programas e serviços das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional em Porto Alegre, no período de 2016 a 2021, com vistas a contribuir com subsídios para o aprimoramento das políticas deste segmento. Este estudo foi realizado com base no método dialético-crítico, fundamentado pelo materialismo histórico e tem como categorias centrais: totalidade, historicidade, contradição e mediação. Foi realizada uma revisão da literatura e entrevistas valendo-se de um roteiro de entrevista, utilizando uma amostra intencional de 5 profissionais atuantes nas políticas do município, sendo estes membros dos conselhos municipal ou estadual de segurança alimentar, os dados obtidos foram analisados de acordo com a técnica de análise de conteúdo, segundo Moraes (1999). A área de alimentação e nutrição, assim como a área de assistência social, sempre esteve à margem das políticas públicas sociais. Os programas, projetos e políticas na área de alimentação e nutrição, historicamente, vêm atuando de forma sobreposta entre si e sem articulação com outras áreas evidenciando que a integração e a abordagem intersetorial não estão sendo devidamente contemplados em seu planejamento.