Relações de trabalho : o sentido da subordinação e as novas formas de trabalho

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Souza, Jonatan Teixeira de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Escola de Direito
Brasil
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Subordinação
Sentido
Trabalho
Revolução
Tecnológica
Subordination
Sense
Work
Revolution
Technological
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9696
Resumo: A subordinação é requisito definidor das relações de emprego, porquanto é a que melhor diferencia a referida modalidade de contrato das demais formas de prestação de trabalho. Todavia, a evolução da tecnologia tem trazido grandes alterações na forma de trabalhar, o que impacta, de modo semelhante, no sentido atribuído à subordinação pela doutrina e jurisprudência brasileiras. Enquanto alguns autores sustentam que as transformações da tecnologia devem ampliar o sentido de subordinação, a fim de abarcar muitas relações de trabalho em que não há certeza quanto à efetiva sujeição do trabalhador ao tomador dos serviços, parte da doutrina e da jurisprudência entende que as novas formas de trabalho restringem o sentido da subordinação, que devem ficar limitadas aos contratos em que a prestação de trabalho se assemelha ao sistema de produção fordista-taylorista. O presente trabalho constata que o sentido da subordinação tende a restringir-se, à luz das disposições da Lei nº 13.467/2017 e do contexto tecnológico que envolve as relações de trabalho.
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