Relações de trabalho : o sentido da subordinação e as novas formas de trabalho - Souza, Jonatan Teixeira de (2021)
A subordinação é requisito definidor das relações de emprego, porquanto é a que melhor diferencia a referida modalidade de contrato das demais formas de prestação de trabalho. Todavia, a evolução da tecnologia tem trazido grandes alterações na forma de trabalhar, o que impacta, de modo semelhante, no sentido atribuído à subordinação pela doutrina e jurisprudência brasileiras. Enquanto alguns autores sustentam que as transformações da tecnologia devem ampliar o sentido de subordinação, a fim de abarcar muitas relações de trabalho em que não há certeza quanto à efetiva sujeição do trabalhador ao tomador dos serviços, parte da doutrina e da jurisprudência entende que as novas formas de trabalho restringem o sentido da subordinação, que devem ficar limitadas aos contratos em que a prestação de trabalho se assemelha ao sistema de produção fordista-taylorista. O presente trabalho constata que o sentido da subordinação tende a restringir-se, à luz das disposições da Lei nº 13.467/2017 e do contexto tecnológico que envolve as relações de trabalho.