Competitividade da produção de mamona destinada ao biodiesel: o caso do núcleo de produção de oleaginosas de Serra do Ramalho (BA) - Fernandes, Fábio Matos (2013)
Em meados da década de 2000, o governo brasileiro instituiu o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) que insere este biocombustível na matriz energética do país. Entre os principais objetivos do PNPB, está a redução das desigualdades regionais com a inclusão de agricultores familiares na cadeia produtiva do biodiesel. Passados oito anos desde o lançamento do PNPB, o mercado de biodiesel no Brasil ampliou-se significativamente, deixando de ser quase inexistente para figurar entre os maiores do mundo. Com isso, uma nova oportunidade despontou para os agricultores familiares de todo o país, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Neste contexto, insere-se o município baiano de Serra do Ramalho (BA), onde um núcleo de produção de oleaginosa para o biodiesel (NP-SR) foi criado em 2008 e, apesar de ter se mostrado produtivo nas primeiras safras, encontra-se praticamente desativado. O presente trabalho teve como objetivo compreender os fatores que influenciam na competitividade da produção de mamona destinada ao biodiesel pelos agricultores familiares deste núcleo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso descritivo com abordagem qualitativa, onde foram realizadas entrevistas semiestruturadas e aplicados questionários estruturados com os principais atores envolvidos na organização do NP-SR. Nos resultados obtidos, foi possível constatar que fatores ligados à má gestão das propriedades rurais; baixa organização produtiva dos agricultores familiares; quebras dos contratos de compra e venda firmados; baixo nível tecnológico utilizado na produção da oleaginosa; e a logística deficiente de transporte e armazenamento contribuem significativamente para a baixa produção da mamona pelos agricultores familiares do NP-SR, reduzindo a sua competitividade. Para mudar este quadro, faz-se necessário uma redefinição dos papeis dos atores envolvidos, estimular boas práticas de gestão entre os agricultores familiares, investir na melhoria do nível tecnológico e da assistência técnica prestada e aumentar a fiscalização por parte dos agentes públicos. Desta forma, talvez o núcleo tenha uma nova oportunidade de se reerguer, pois a produção da mamona deve ser estimulada como complementação de renda para os agricultores locais.