Monitoramento e avaliação da assistência estudantil da UFCG/Campina Grande – análise de indicadores. - SANTOS, Júnior Felipe de Oliveira Nascimento. (2024)
A educação superior no Brasil tem apresentado elevado grau de democratização, tanto em relação ao acesso quanto à permanência. Com a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), as políticas públicas voltadas a assistência aos discentes são regulamentadas e estruturadas para dar oportunidades igualitárias aos estudantes em condições socioeconômicas desfavoráveis, de modo que, após o ingresso na educação superior, eles possam permanecer até a conclusão. O PNAES destina recursos públicos para as políticas educacionais das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e prevê a obrigatoriedade dessas IFES criarem mecanismos de acompanhamento e avaliação do programa. Contudo, estudos mostram que o uso de indicadores no âmbito da avaliação e monitoramento da assistência estudantil não é uma realidade em todas as Universidades. Porém, eles são ferramentas imperativas nesse processo de avaliação e monitoramento de políticas públicas. Esses instrumentos garantem aumento na transparência da gestão e facilitam o diálogo entre os diversos grupos sociais. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo apresentar indicadores para o acompanhamento e avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) campus Campina Grande, tendo como base a avaliação descrita na literatura e as já utilizadas por outras IFES. Para o desenvolvimento da pesquisa e apresentação de indicadores, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, análise de dados da Pró-reitoria de Ensino e Pró-reitoria de Assuntos Comunitários relacionados a evasão dos assistidos pelo AEG, de modo a integrar fundamentos teóricos apresentados e os resultados obtidos. O estudo teve como objetivo analisar os mecanismos de avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em conformidade com o Decreto nº 7.234/2010. A pesquisa identificou que muitas instituições federais de ensino superior no Brasil não avaliam as ações da assistência estudantil, conforme requerido pelo PNAES. Além disso, foi examinada a taxa de evasão dos beneficiados pelo Auxílio ao Ensino de Graduação (AEG), evidenciando que o auxílio contribuiu para a redução da evasão em comparação com os não assistidos. O estudo resultou na construção de um relatório técnico com indicadores de avaliação, sugerindo melhorias na política pública do PNAES. Entre as limitações, destacam-se a falta de um sistema de gerenciamento de dados e a ausência de padronização nos mecanismos de avaliação. Os resultados contribuirão para o fortalecimento da avaliação do PNAES na instituição, sugerindo a criação de parâmetros adicionais pela PRAC/UFCG e um painel de indicadores para monitorar a assistência estudantil.