Trabalho informal: da funcionalidade à subsunção ao capital. - SOARES, Marco Antônio Tavares. (2003)
Este estudo tem como objetivo compreender as causas da formação e expansão do trabalho informal no capitalismo, bem como analisar as relações de trabalho informal com o capital na contemporaneidade. Quanto ao objeto de estudo, o trabalho constitui-se de uma revisão bibliográfica a qual busca entender as diversas teorias que tratam das questões relacionadas ao mercado de trabalho e sua segmentação. A pesquisa teórica revelou controvérsias entre as diferentes escolas — clássica, neoclássica e marxiana — sobre o trabalho informal, no que se refere a sua definição e papel no modo de produção capitalista. Contrariando a visão hegemônica, partindo de uma análise histórica, descritiva e crítica, constatou-se que o germe do trabalho informal se faz presente desde a gênese do capitalismo. Apesar disso, verifica-se que o debate sobre o trabalho informal, deixa subentendido ser ele um fenômeno novo (surge por volta da década de 1970). A insustentabilidade teórica das análises que constroem suas fundamentações, com base nas escolas clássicas e neoclássicas sobre o (desemprego da força de trabalho, deve-se ao fato delas não conseguirem ir além do aparente que dissimula as mediações que existem entre o trabalho informal e o capital. Ao analisar as teorias e a realidade, constatou-se a necessidade de ampliar o conceito de trabalho informal, entendendo ser este constituído pelas atividades que compõem o "setor informal" (atividades de sobrevivência) e por trabalho produtivo e improdutivo. Ao tratar do trabalho informal produtivo, mesmo quando a aparência nega a relação capital/trabalho, apreende-se que não só o trabalho informal pode ser funcional e subordinado, como também pode se encontrar subsumido ao capital, sendo este processo de subsunção intensificado pelas crises do capitalismo.