Orçamento participativo e governabilidade: um estudo dos gastos públicos em Campina Grande 1993-1998. - SILVA, Wilson Roberto da. (2000)
Este trabalho analisa a evolução dos gastos públicos na cidade de Campina Grande nos anos de 1993 a 1998, tendo como objetivo prioritário estudar o comportamento das receitas e despesas do período. Com isto, busca-se realizar uma avaliação da execução orçamentaria, e uma analise da influencia ou não da implantação do orçamento participativo na alocação dos recursos. As informações iniciais tratam de uma síntese histórica do orçamento publico, partindo da relação entre: as constituições brasileiras e o orçamento publico; a Lei 4.320/64 e o orçamento publico; a evolução conceitual do orçamento; a experiencia brasileira em orçamento programa; o orçamento participativo; e o controle e avaliação da execução orçamentaria. Em relação ao processo dos gastos públicos no período estudado, identifica-se a arrecadação das receitas e aplicação das despesas, tendo como fator inovador do período estudado a implantação do orçamento participativo, embora neste período ainda não sejam perceptíveis a influencia deste, no processo de distribuição dos recursos. Esta dissertação destaca a importância crucial numa gestão democrática de se ter critérios e uma metodologia para alocação de recursos, sugerindo procedimentos que podem ajudar na consolidação do Orçamento Participativo em Campina Grande. Conclui-se que os gastos públicos em Campina Grande, no período de 1993 a 1998, ressentiram-se da falta de uma metodologia que permitisse um tratamento diferenciado na aplicação dos recursos apos a implantação do orçamento participativo.