Metodologia de análise de conflitos na implantação de medidas de gestão da demanda de água. - VIEIRA, Zédna Mara de Castro Lucena. (2008)
A crescente pressão sobre os recursos hídricos tem ensejado a ocorr~encia de conflitos entre os diversos usuários de água. Neste contexto, a gestão da demanda de água, importante componente da gestão integrada de recursos hídricos, surge como alternativa de resolução para conflitos relativos á escassez quantitativa e/ou qualitativa dos recursos hídricos (conflitos de primeira ordem). No entanto, a adoção de medidas de gestão da demanda de água, ao exigir um esforço de adaptação da sociedade, pode vir a se constituir em fonte de conflitos de segunda ordem, os quais se referem á escassez de recursos sociais. Isto torna importante a avaliação dessas medidas, em termos da influência exercida pelo ambiente institucional e socioeconômico em que são aplicadas, qaunto ao potencial de indução de conflitos de segunda ordem, resultantes da implantação de medidas de gestão da demanda de água, a qual se constitui de quatro etapas: análise institucional, pré-análise dos conflitos em recursos hídricos, análise dos conflitos (primeira e de segunda ordem) e análise dos resultados obtidos. A metodologia é aplicada á porção semi-árida da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba, permitindo identificar: (i) conflitos institucionais (políticos, legais e organizacionais) no arcabouço institucional de recursos hídricos do Estado da Paraíba; (ii) a escassez hídrica, decorrente de condições hidrológicas adversas, como fonte dos conflitos de disponibilidade quantitativa identificados, os quais envolvem, sempre, os usos de irrigação e abastecimento; (iii) a influência da forma como são implantadas as medidas de gestão da demanda, na sinergia/atenuação dos conflitos; (iv) a necessidade de fortalecimento institucional (capacidade organizacional e articulação institucional) para garantir o cumprimento de medidas de gestão e evitar/minimizar a ocorrência de conflitos de segunda ordem; (vii) a inibição de conflitos de segunda ordem pelo fortalecimento institucional; (viii) que a resolução dos conflitos de segunda ordem deixa de ser da alçada exclusiva do setor de recursos hídricos e passa a exigir a implantação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local. Os resultados obtidos demonstram que a metodologia desenvolvida pode apoiar a tomada de decisão em recursos hídricos, tanto em relação às medidas a serem adotadas para a resolução de conflitos de primeira ordem, quanto na indicação de linhas de ação a serem seguidas para minimizar os conflitos de segunda ordem induzidos.