Licitação sustentável e a agricultura familiar como forma de desenvolvimento no município de São Bentinho-PB. - ALVES, Gustavo Lacerda Estrela. (2022)
O presente estudo compreendeu em investigar as licitações sustentáveis e agricultu- ra familiar no Município de São Bentinho-PB, e se as mesmas podem ser considera- das como fator de desenvolvimento social, econômico e ambiental local. Para tanto foram analisadas as licitações que se enquadrem no conceito de sustentabilidade realizadas naquele Município, além de primeiramente delinear os conceitos de sus- tentabilidade e princípios jurídicos norteadores do tema, Investigar os valores gastos com a compra de alimentos advindos da agricultura familiar local, e se há demanda para suprir as necessidades do PNAE, cumprindo suas exigências sobre o piso de aquisição alimentar adquiridos desse seguimento agrícola. Nos resultados e discussões descrevi os alimentos produzidos pelos agricultores familiares locais e confirmei na pesquisa que esses suprem todas as necessidades do Município de São Bentinho quanto a aquisição destes alimentos para o PNAE, além de que o Município em tela investe acima do piso exigido naquele programa, de 30%, na compra de alimentos advindos da Agricultura Familiar. Por fim foi atendido o objetivo do trabalho e confirmada a problemática no sentido de comprovar que o investimento na Licitação Sustentável e Agricultura Familiar no Município de São Bentinho, o que pode ser copiado por outros Municípios, é fator de grande importância para o desenvolvimento sustentável, econômico, social e ambiental do Município e da região, desde que haja incentivos públicos, consultoria especializada e agricultura familiar pujante, sendo esta derivada e desenrolada das duas primeiras.