Registro de Marcas – Aspectos distintivos e suas aplicações

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2021
Autor(a) principal: Siqueira, Joelson Ramos de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
MERCADO
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCA
CARTILHA
MARKET
Industrial property
Trademark
Playbook
Link de acesso: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/154355
Resumo: (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) - Programa de Pós Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade Estadual do Centro-Oeste
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spelling Registro de Marcas – Aspectos distintivos e suas aplicaçõesTrademark Registration - Distinctive aspects and their applicationsMERCADOPROPRIEDADE INDUSTRIALMARCACARTILHAMARKETIndustrial propertyTrademarkPlaybook(Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) - Programa de Pós Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade Estadual do Centro-OesteA importância do registro de marca como ferramenta mercadológica se torna basilar e é capaz de atribuir ao seu titular posicionamento estratégico, além de compor o patrimônio ativo intangível. A distinção dos produtos e serviços por ela identificados confere qualidade e origem, sendo o seu alcance referencial da identidade do seu titular. Desta forma, a correta compreensão da distinção dos institutos “nome fantasia”, “nome de registro de domínio” e “marca registrada” a partir dos âmbitos de vigência, alcance, certificação e aspectos jurídicos, evidenciam a função primordial e ampla da certificação do registro de marca. O presente estudo teve caráter exploratório-descritivo, a partir de uma revisão bibliográfica em meios primários e secundários de dados, para a fundamentação foram utilizados artigos científicos e análise documental da legislação, bem como a análise das normativas emitidas pelo órgão de registro e pesquisa em acervos e banco dados. Nesse sentido, apresentamos um histórico do direito das marcas e sua contextualização no direito de propriedade industrial, dando ênfase a gênese de suas funções e sua transformação no tempo com vistas à demanda da sociedade. Essas funções e características das marcas acabam evidenciando a sua relevância nos primórdios dos mercados, bem como nas modernas práticas de mercado atual. A forma de aquisição do direito à propriedade das marcas com viés declaratório adotado pelo direito pátrio confere a marca à capacidade de compor o patrimônio de seu proprietário. Assim, para entender o panorama local do registro de marcas, realizamos uma prospecção dos registros de marca dos associados da Associação Comercial e Empresarial de Guarapuava (ACIG) junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI). Por fim, sistematizamos um roteiro em forma de cartilha digital acerca do pedido de registro de marca, com o intuito de esclarecer e facilitar aos proprietários o registro de suas marcas. Dessa forma, foi possível verificar que a construção da marca é fundamental para o aspecto mercadológico e sua salvaguarda só se dará pelo registro. E em um mercado altamente competitivo a marca registrada se torna um instrumento primordial à propaganda e ao comércio on-line.The importance of trademark registration as a marketing tool becomes fundamental and is capable of attributing a strategic position to its holder, in addition to composing the intangible assets. The distinction of the products and services identified by it confers quality and origin, being its referential scope of the identity of its holder. In this way, the correct understanding of the distinction of the institutes "invented name", "domain registration name" and "registered trademark" from the scopes of validity, scope, certification and legal aspects, show the primordial and broad function of the certification of the trademark registration. The present study had an exploratorydescriptive character, based on a literature review in primary and secondary data sources, to substantiate scientific articles and documentary analysis of the legislation, as well as the analysis of regulations issued by the registration and research agency in collections and database. In this sense, we present a history of trademark law and its contextualization in industrial property law, emphasizing the genesis of its functions and its transformation over time with a view to the demand of society. These functions and characteristics of brands end up showing their relevance in the early days of markets, as well as in modern market practices today. The form of acquisition of the right to ownership of brands with a declaratory bias adopted by national law confers the brand the ability to compose the property of its owner. Thus, in order to understand the local panorama of trademark registration, we surveyed the trademark registrations of members of the Guarapuava Commercial and Business Association (ACIG) at the National Institute of Intellectual Property (INPI). Finally, we systematized a script in the form of a digital booklet about the application for trademark registration, in order to clarify and facilitate the registration of their trademarks for owners. Thus, it was possible to verify that the construction of the brand is fundamental for the marketing aspect and its safeguard will only be possible through registration. And in a highly competitive market, the trademark becomes a primary tool for online advertising and commerce.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAcesso AbertoSubmitted by Fabiano Jucá (fjuca@unicentro.br) on 2021-11-05T15:32:34Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Joelson R. Siqueira.pdf: 2994101 bytes, checksum: bfc5738696cc38b54cafca6cfac112a4 (MD5) Made available in DSpace on 2021-11-05T15:32:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Joelson R. Siqueira.pdf: 2994101 bytes, checksum: bfc5738696cc38b54cafca6cfac112a4 (MD5) Previous issue date: 2021-08-26Unicentro - Departamento de Ciências Exatas e de TecnologiaBONINI, Juliana SartoriSiqueira, Joelson Ramos de2021info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf71 f.https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/154355https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/acervo/detalhe/154355Cover: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9566/capa/capa?codigo=154355porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTROinstname:Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)instacron:UNICENTROinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-09-19T14:14:55Zoai::154355Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede.unicentro.br:8080/jspui/PUBhttp://tede.unicentro.br/tde_oai/oai3.phprepositorio@unicentro.br||fabianoqueiroz@yahoo.com.bropendoar:2025-09-19T14:14:55Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)false
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