As condicionalidades da área educacional no Programa Bolsa Família (PBF) e no Programa Auxílio Brasil (PAB): percepções dos profissionais da educação em relação às condicionalidades no município de Canguçu/RS

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Gehrmann, Caroline Bohm
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Catolica de Pelotas; Centro de Ciencias Sociais e Tecnologicas; Brasil; UCPel; Programa de Pos-Graduacao em Politica Social
• Palavras-chave em Português: condicionalidades; Programa Bolsa Família; Programa Auxílio Brasil; Conditionalities; Bolsa Familia Program; Brazil Aid Program; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
• Link de acesso: http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/handle/jspui/966

Este trabalho pretende identificar as percepções dos profissionais da área educacional, no município de Canguçu acerca das condicionalidades na área da educação do Programa Bolsa Família e Programa Auxílio Brasil, enquanto estratégia de melhor desempenho escolar. Entre os profissionais entrevistados estão, diretores, coordenadores de escolas e operadores do Sistema Presença. Considerando a extinção recente do maior programa de transferência de renda, o Programa Bolsa Família e a implantação do novo programa no governo Bolsonaro, denominado Programa Auxílio Brasil, este estudo pretende discutir se as condicionalidades impostas na área da educação contribuem para a melhoria nas condições de acesso, permanência e sucesso na vida escolar. Com a revisão de literatura, este trabalho procura situar o surgimento dos direitos sociais e das políticas sociais, com ênfase para os Programas de Transferência Condicionada de Renda. A seguir, o trabalho expõe os resultados da pesquisa realizada com profissionais de quatro escolas, sendo duas escolas da área urbana e duas escolas da área rural. Estes profissionais acabam lidando diretamente com os alunos beneficiários e suas famílias. Dentre as considerações sobre os Programas há várias mudanças que devem ocorrer, mas todos consideram a importância e a relevância que o benefício tem na vida das famílias. Uma das diferenças mais marcantes está no acompanhamento além da escola, que variam da cidade para o interior, onde os alunos da cidade tem a opção de desenvolver mais atividades, com a secretaria de Assistência Social, por exemplo, através dos CRAS, que estão situados nos maiores bairros da cidade, enquanto os alunos do interior tem o acompanhamento apenas da escola e frequentam as atividades extracurriculares que esta realiza e participa.