Democracia, participação e deliberação: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Félix na Bahia

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2013
Autor(a) principal: Oliveira, Karina Grace Ferreira de lattes
Orientador(a): Calazans, Márcia Esteves de lattes
Banca de defesa: Borges, Ângela Maria Carvalho, Bortoli, Mari Aparecida, Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade Católica do Salvador
Programa de Pós-Graduação: Políticas Sociais e Cidadania
Departamento: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
País: Brasil
Palavras-chave em Português:
Conselho municipal de saúde - São Félix - Bahia
City council of health
Participação - deliberação - sociedade
Participation
Deliberação
Deliberation
Democracia
Democracy
Área do conhecimento CNPq:
Multidisciplinar
Sociais e Humanidades
Link de acesso: https://ri.ucsal.br/handle/123456730/290
Resumo: Os conselhos gestores de políticas públicas são espaços de participação da sociedade, onde há possibilidade de sua atuação conjunta com o Estado. Sua existência é muito importante para fortalecer a democracia, especialmente por causa de características descendentes do período da democratização brasileira como a ênfase na deliberação. No entanto, a literatura aponta limites que ainda não foram transpostos para que os conselhos atinjam seu potencial democratizante. Esta pesquisa analisou como se articulam e como se manifestam a democracia, a participação e a deliberação no Conselho Municipal de Saúde da cidade de São Félix (CMS/SF), na Bahia. A investigação abrangeu o período compreendido entre abril de 2010 e março de 2012, para a qual realizou um estudo de caso de abordagem qualitativa. As análises partiram de dados coletados em documentos, observação e entrevistas aplicadas aos membros do conselho mencionado. Ao final, a pesquisa identificou um desenho institucional favorável o que não impediu a existência de fragilidade de deliberação, superficialidade do cumprimento da paridade, dúvidas sobre a efetividade deliberativa e uma associação com um tipo formal de democracia. A relevância desta pesquisa está na peculiaridade do campo empírico: contrariando a tendência, este estudo aconteceu em um município de pequeno porte do interior de um estado da região nordeste.
id UCSAL-1_263de3fb34aa186dcfd7f583c716c4dc
oai_identifier_str oai:ri.ucsal.br:123456730/290
network_acronym_str UCSAL-1
network_name_str Repositório Institucional da UCSAL
repository_id_str
spelling 2017-01-17T17:04:35Z2017-01-17T17:04:35Z2013-08-29https://ri.ucsal.br/handle/123456730/290Os conselhos gestores de políticas públicas são espaços de participação da sociedade, onde há possibilidade de sua atuação conjunta com o Estado. Sua existência é muito importante para fortalecer a democracia, especialmente por causa de características descendentes do período da democratização brasileira como a ênfase na deliberação. No entanto, a literatura aponta limites que ainda não foram transpostos para que os conselhos atinjam seu potencial democratizante. Esta pesquisa analisou como se articulam e como se manifestam a democracia, a participação e a deliberação no Conselho Municipal de Saúde da cidade de São Félix (CMS/SF), na Bahia. A investigação abrangeu o período compreendido entre abril de 2010 e março de 2012, para a qual realizou um estudo de caso de abordagem qualitativa. As análises partiram de dados coletados em documentos, observação e entrevistas aplicadas aos membros do conselho mencionado. Ao final, a pesquisa identificou um desenho institucional favorável o que não impediu a existência de fragilidade de deliberação, superficialidade do cumprimento da paridade, dúvidas sobre a efetividade deliberativa e uma associação com um tipo formal de democracia. A relevância desta pesquisa está na peculiaridade do campo empírico: contrariando a tendência, este estudo aconteceu em um município de pequeno porte do interior de um estado da região nordeste.The management councils of public politics are spaces of social participation where there is the possibility of its joint actuation with the State. Its existence Is very important to strengthen democracy, especially because of features come from the democratization period in Brazil with an emphasis in deliberation. However the literature indicates to some limiting points that have not yet been overcome so that the councils fulfill its democratizing potential. This research analyzed how democracy, participation and deliberation articulate themselves and how they manifest in the City Council of Health in the municipality of Sao Felix in Bahia. Therefore a case study with a qualitative approach was made. The analysis came from the data collected in documents, observations and applied interviews to the members of the mentioned council. By the end of the research a favorable institutional frame was identified what did not prevent the existence of fragilities in deliberation, superficiality in fulfilling the parity, doubts about the deliberative effectiveness and association with a kind of formal democracy. The relevance of this study lays on particularity of the empiric field: contradicting the tendency the study was made in a small town in the countryside of a state in northern Brazil.porUniversidade Católica do SalvadorPolíticas Sociais e CidadaniaUCSALBrasilPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-GraduaçãoMultidisciplinarSociais e HumanidadesConselho municipal de saúde - São Félix - BahiaCity council of healthParticipação - deliberação - sociedadeParticipationDeliberaçãoDeliberationDemocraciaDemocracyDemocracia, participação e deliberação: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Félix na Bahiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisCalazans, Márcia Esteves dehttp://lattes.cnpq.br/3033771649742154Borges, Ângela Maria CarvalhoBortoli, Mari AparecidaCavalcanti, Vanessa Ribeiro Simonhttp://lattes.cnpq.br/9637892995761780Oliveira, Karina Grace Ferreira deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UCSALinstname:Universidade Católica de Salvador (UCSAL)instacron:UCSALTEXTDissertacao Karina.pdf.txtDissertacao Karina.pdf.txtExtracted texttext/plain158077https://ri.ucsal.br/bitstreams/2b4bc771-106f-4f83-af4d-bfe3355e433d/download3874d8f17facd338e8c49e5ffadda7ecMD53ORIGINALDissertacao Karina.pdfDissertacao Karina.pdfapplication/pdf1839170https://ri.ucsal.br/bitstreams/c2ee61d1-0275-4426-bf6e-7d4feb20affc/download71a6e7183a10ca9a9d53fc20404a3f96MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://ri.ucsal.br/bitstreams/63e39673-e446-4cdc-a8a7-6b80dee6b89a/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXT123456730/2902025-01-07 19:26:01.703open.accessoai:ri.ucsal.br:123456730/290https://ri.ucsal.brRepositório Institucionalhttp://ri.ucsal.br:8080/oai/requestrosemary.magalhaes@ucsal.bropendoar:2025-01-07T19:26:01Repositório Institucional da UCSAL - Universidade Católica de Salvador (UCSAL)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
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Democracia, participação e deliberação: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Félix na Bahia
title Democracia, participação e deliberação: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Félix na Bahia
spellingShingle Democracia, participação e deliberação: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Félix na Bahia
Oliveira, Karina Grace Ferreira de
Multidisciplinar
Sociais e Humanidades
Conselho municipal de saúde - São Félix - Bahia
City council of health
Participação - deliberação - sociedade
Participation
Deliberação
Deliberation
Democracia
Democracy
title_short Democracia, participação e deliberação: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Félix na Bahia
title_full Democracia, participação e deliberação: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Félix na Bahia
title_fullStr Democracia, participação e deliberação: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Félix na Bahia
title_full_unstemmed Democracia, participação e deliberação: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Félix na Bahia
title_sort Democracia, participação e deliberação: o caso do Conselho Municipal de Saúde de São Félix na Bahia
author Oliveira, Karina Grace Ferreira de
author_facet Oliveira, Karina Grace Ferreira de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Calazans, Márcia Esteves de
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3033771649742154
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Borges, Ângela Maria Carvalho
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Bortoli, Mari Aparecida
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9637892995761780
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira, Karina Grace Ferreira de
contributor_str_mv Calazans, Márcia Esteves de
Borges, Ângela Maria Carvalho
Bortoli, Mari Aparecida
Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
dc.subject.cnpq.fl_str_mv Multidisciplinar
Sociais e Humanidades
topic Multidisciplinar
Sociais e Humanidades
Conselho municipal de saúde - São Félix - Bahia
City council of health
Participação - deliberação - sociedade
Participation
Deliberação
Deliberation
Democracia
Democracy
dc.subject.por.fl_str_mv Conselho municipal de saúde - São Félix - Bahia
City council of health
Participação - deliberação - sociedade
Participation
Deliberação
Deliberation
Democracia
Democracy
description Os conselhos gestores de políticas públicas são espaços de participação da sociedade, onde há possibilidade de sua atuação conjunta com o Estado. Sua existência é muito importante para fortalecer a democracia, especialmente por causa de características descendentes do período da democratização brasileira como a ênfase na deliberação. No entanto, a literatura aponta limites que ainda não foram transpostos para que os conselhos atinjam seu potencial democratizante. Esta pesquisa analisou como se articulam e como se manifestam a democracia, a participação e a deliberação no Conselho Municipal de Saúde da cidade de São Félix (CMS/SF), na Bahia. A investigação abrangeu o período compreendido entre abril de 2010 e março de 2012, para a qual realizou um estudo de caso de abordagem qualitativa. As análises partiram de dados coletados em documentos, observação e entrevistas aplicadas aos membros do conselho mencionado. Ao final, a pesquisa identificou um desenho institucional favorável o que não impediu a existência de fragilidade de deliberação, superficialidade do cumprimento da paridade, dúvidas sobre a efetividade deliberativa e uma associação com um tipo formal de democracia. A relevância desta pesquisa está na peculiaridade do campo empírico: contrariando a tendência, este estudo aconteceu em um município de pequeno porte do interior de um estado da região nordeste.
publishDate 2013
dc.date.issued.fl_str_mv 2013-08-29
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-01-17T17:04:35Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-01-17T17:04:35Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://ri.ucsal.br/handle/123456730/290
url https://ri.ucsal.br/handle/123456730/290
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica do Salvador
dc.publisher.program.fl_str_mv Políticas Sociais e Cidadania
dc.publisher.initials.fl_str_mv UCSAL
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
publisher.none.fl_str_mv Universidade Católica do Salvador
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UCSAL
instname:Universidade Católica de Salvador (UCSAL)
instacron:UCSAL
instname_str Universidade Católica de Salvador (UCSAL)
instacron_str UCSAL
institution UCSAL
reponame_str Repositório Institucional da UCSAL
collection Repositório Institucional da UCSAL
bitstream.url.fl_str_mv https://ri.ucsal.br/bitstreams/2b4bc771-106f-4f83-af4d-bfe3355e433d/download
https://ri.ucsal.br/bitstreams/c2ee61d1-0275-4426-bf6e-7d4feb20affc/download
https://ri.ucsal.br/bitstreams/63e39673-e446-4cdc-a8a7-6b80dee6b89a/download
bitstream.checksum.fl_str_mv 3874d8f17facd338e8c49e5ffadda7ec
71a6e7183a10ca9a9d53fc20404a3f96
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UCSAL - Universidade Católica de Salvador (UCSAL)
repository.mail.fl_str_mv rosemary.magalhaes@ucsal.br
_version_ 1830840103472201728

Registros relacionados