Gestão democrática: processos educacionais e as práticas gestoras nas escolas municipais de Icó-Ceará - Sousa, Aurineide Amaro (2023)
A presente pesquisa intitulada "Gestão Democrática: processos educacionais e práticas gestoras nas escolas municipais de Icó - Ceará" foi realizada junto ao curso de Mestrado em Educação da Universidade de Caxias do Sul, na linha de pesquisa em Processos Educacionais, Linguagem, Tecnologia e Inclusão, e teve como problemática: Qual o modelo de gestão democrática implantado nas escolas da Rede Municipal de Icó, e como este modelo se relaciona com os processos educacionais e as práticas dos gestores escolares? O objetivo geral consistiu em investigar quais são os processos educacionais e as práticas dos gestores escolares que contribuem para a efetivação de um modelo de gestão democrática na Rede Municipal de Icó/CE. Durante o estudo constatou-se que o conceito de gestão democrática é um dos grandes desafios enfrentados pelas instituições escolares. Para responder essa problemática, foram propostos três objetivos específicos: (a) identificar como os teóricos da educação abordam a gestão democrática nas escolas públicas; (b) estabelecer as macro e as micropolíticas educacionais que exigem a utilização da gestão democrática nas instituições escolares de Icó; e (c) analisar os processos educacionais e as práticas a partir das falas dos gestores escolares para apontar as relações com as funções do gestor na perspectiva democrática. Considerando o prisma investigativo deste estudo, o aporte teórico contou-se com Paro (2002), Veiga (1997), Hora (2002), Sacristán (2001) e Cury (2008), na discussão sobre o conceito de gestão democrática. No âmbito da discussão das macro e das micro políticas na gestão escolar, tem-se a análise das documentações como Lei No. 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira associada aos estudos de Thomazini (2020) e Silva (2021). No que tange aos conceitos de autonomia dentro das práticas dos gestores escolares, contribuem os autores Gadotti (1990), Bacilar (1997), Freire (1983, 2010), Martins (2010) e Libâneo (2004, 2012). Ainda, na discussão dos processos educacionais geridos pelos gestores educacionais de forma democrática, são estabelecidos diálogos com Sousa (2015, 2019), Vasconcelos (2018), Passos (2018), Vicin (2002), Luck (2000) e Drucker. (1992). Em relação a abordagem qualitativa (BOGDAN; BIKLEN, 1994) e situada no campo das pesquisas em educação, a metodologia de pesquisa teve inspiração na abordagem do Estudo de Caso (YIN, 1986). Os dados construídos foram a partir do estudo do conceito de gestão democrática; da observação em loco das unidades escolares estudadas; da análise de documentos como: o Projeto Político Pedagógico e os Regimentos Escolares; e da utilização de questionários semiestruturados com questões abertas e de múltipla escolha que foram respondidos por gestores de duas escolas participantes da pesquisa. Os resultados obtidos apontam um perfil de gestão democrática alinhado aos conceitos teóricos que embasaram esta pesquisa, bem como a existência desses conceitos nos documentos analisados. Contudo, percebe-se que os processos educacionais ainda caminham a passos lentos para sua efetivação nas práticas dos gestores. A análise do discurso dos gestores aponta para a menção da importância dos mecanismos de democratização, especialmente para a necessária e efetiva participação da comunidade escolar na implantação das Macro e Micro politicas públicas. Para tanto, sugere-se que a Rede Municipal de Ensino de Icó-CE aprimore a utilização de práticas gestoras que favoreçam a autonomia dos espaços e a efetivação de decisões participativas nos processos educacionais e na gestão democrática das escolas da Rede Municipal de Ensino. [resumo fornecido pelo autor]