A representação do trabalho feminino em Os Corumbas, de Amando Fontes, e Em Surdinas, de Lúcia Miguel Pereira: um olhar sob a ótica do dano existencial - Massola, Ivone (2018)
O tema da presente tese é o estudo do dano existencial frente a sua ponderação a partir do processo de leitura ficcional. Os textos ficcionais dos romances de 30 no Brasil se prestam a diversas possibilidades de análise, graças ao cunho social das suas narrativas. Nos corpora Os Corumbas e Em surdina, as personagens femininas sofrem dano existencial perante um tema comum, o trabalho. No primeiro, as proletárias das indústrias têxteis sergipanas nos anos 20, sofrem dano existencial, pois o trabalho é o único meio de subsistência, mas é nesse ambiente de exposição pública que elas caem na prostituição. Já no Rio de Janeiro, no mesmo período, está Cecília, mulher de origem burguesa impedida de ocupar um posto de trabalho por preconceito, já que o pai teme o desprestígio familiar se ela tiver acesso a um posto de trabalho. O dano existencial se caracteriza quando um indivíduo perde seus projetos de vida ou a sua vida de relação, por culpa de terceiros, que impedem o livre exercício da sua existência enquanto pessoa. A interdisciplinaridade unindo Letras e Direito se materializa com a interpretação hermenêutica da teoria literária do efeito estético, do alemão Wolfgang Iser, e do Jurisprudencialismo, teorizado pelo filósofo do Direito português António Castanheira Neves, busca-se encontrar as convergências possíveis nas teorias que a leitura dos textos têm em comum entre as duas áreas. A análise da caracterização do dano existencial parte da doutrina italiana, nascedouro do instituto jurídico de dano existencial, com pesquisas mais profundas de Paolo Cendon e Patrizia Ziviz. Partindo-se da ficção, chega-se à leitura e análise de casos jurídicos concretos, os quais fizeram história no universo jurídico contemporâneo, pois um trata do primeiro caso de dano existencial julgado no estado do Rio Grande do Sul e o outro aborda o caso da jovem empregada doméstica, mantida sob trabalho análogo à condição de escrava, na Bahia.