Alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental : uma análise a partir da educação ambiental - Cadó, Sabrina (2024)
Esta dissertação aborda a alfabetização ecológica como uma expressão do direito ambiental, explorando sua relação com a educação ambiental e os princípios normativos que a sustentam. A pesquisa tem como base uma abordagem transdisciplinar e sistêmica, dialogando com áreas como a filosofia, a ética-política e a educação, com o objetivo de propor uma compreensão ampla e integrada do direito ambiental. Fundamenta-se na ecosofia, uma reflexão ético-política ambiental inspirada em Félix Guattari, como meio de auxiliar na construção de uma consciência crítica e na transformação de paradigmas acerca da relação entre os seres humanos e o meio ambiente. A dissertação está estruturada em três capítulos. O primeiro capítulo discute a ecosofia como um elemento ético do direito ambiental, apresentando suas bases filosóficas e sua potencial contribuição para a alfabetização ecológica. O segundo capítulo foca na educação ambiental no Brasil, analisando as diretrizes normativas, como a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Ambiental (DCNEA), o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4.7 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), enfatizando o papel da educação ambiental na promoção de uma cultura ambientalmente responsável. O terceiro capítulo propõe uma abordagem integrada entre alfabetização ecológica, ecosofia e éticapolítica ambiental, visando consolidar uma visão holística e prática para o direito ambiental. A metodologia adotada é bibliográfica exploratória e qualitativa, utilizando como fontes legislações, obras acadêmicas de referência, dissertações e artigos científicos, permitindo uma análise crítica e sistêmica do tema. O estudo busca compreender os desafios ambientais contemporâneos, como mudanças climáticas, poluição e perda de biodiversidade, identificando a necessidade de um novo olhar que unifique ciência, filosofia e políticas públicas. A justificativa da pesquisa reside na importância social, científica e acadêmica de promover a alfabetização ecológica como ferramenta para transformar a relação da sociedade com o meio ambiente, contribuindo para políticas mais sustentáveis e para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados. A pesquisa pretende fornecer subsídios teóricos e práticos para educadores, legisladores e formuladores de políticas públicas, contribuindo para uma abordagem educacional que supere os modelos fragmentados e promova uma compreensão sistêmica e crítica do meio ambiente. Por fim, a dissertação destaca a necessidade de desemparedar o direito ambiental, ampliando seu escopo para além das normas jurídicas, reconhecendo sua essência filosófica e ética. Assim, a alfabetização ecológica é apresentada como um caminho promissor para a construção de uma consciência ecológica crítica e participativa, essencial para a sustentabilidade e o equilíbrio entre a sociedade e a natureza. E como uma expressão do direito ambiental. [resumo fornecido pelo autor]