Uma concepção ética para um tributo justo em John Rawls - Biasoli, Severino Alexandre (2020)
Esta dissertação analisa, eticamente, os tributos a partir da proposta liberal proposta por John Rawls (1921-2002) em sua Teoria da justiça. Trata-se de um filósofo que contribuiu significativamente, no âmbito filosófico-político contemporâneo, sobre a redistribuição de bens, direitos e obrigações, visando a uma sociedade bem-ordenada. A investigação pretende responder ao problema ético-filosófico de como o princípio da diferença esclarece o papel do preceito de justiça na construção de um sistema ético-tributário. A partir da visão rawlsiana do equilíbrio reflexivo, suas reflexões alicerçam um consenso justaposto para ver os indivíduos convivendo em um sistema de colaboração e vantagens mútuas. Vislumbra-se que os princípios da justiça podem orientar a construção e funcionamento do sistema tributário, visando contribuir com os indivíduos na busca da realização de seu projeto de vida e cooperativo. Logo, é feita uma reflexão ética da justiça distributiva e o alcance dos tributos em espécies referidos por Rawls, que determinam os bens aceitáveis ou não para conviver-se em harmonia. Concluiu-se que os princípios da justiça, por seu turno, uma vez aplicados no sistema tributário, favorecem uma sociedade cooperativa que visa à justiça social. Da mesma forma, garantem aos indivíduos o acesso e o compartilhamento dos custos e benefícios oriundos do sistema de distribuição dos bens primários. Logo, é feita uma revisão bibliográfica, utilizando-se o método de pesquisa analítico-hermenêutico.