A Relativizacao da Coisa Julgada

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Silva, Viviany Macedo Peixoto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Coisa julgada; Direito; Seguranca Juridica
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=44980

A relativizaçao da coisa julgada e um tema polemico e instigante, vez que gera muitas incertezas no tocante ao campo do binomio: segurança juridica X justiça. No entanto, apos uma analise superficial do tema, muitas discussoes surgem em torno do referido instituto por nao possuir alicerce legal dentre as normas que estruram o processo. Examinando sua natureza juridica, seus fundamentos e as correntes que lhe emprestam diferentes delimitaçoes, identificamos um elemento comum e inconteste: a sua finalidade de evitar que decisoes teratologicas se perpetuem no mundo fatico e juridico causando enormes e, muitas vezes, irreparaveis prejuizos para os jurisdicionados. Com o estudo mais aprofundado e detalhado, chegamos a conclusao de que, na verdade, a relativizaçao da coisa julgada se reveste de uma natureza excepcionalissima, o que implica dizer que entendemos que so deve ser utilizada com muita cautela para evitar a banalizaçao das decisoes judiciais, bem como impedir a existencia de uma insegurança juridica permanente para as partes que atingiram o objetivo final de uma lide: a manifestaçao do Poder Judiciario de forma definitiva e imutavel. Assim, o presente trabalho buscou a motivaçao doutrinaria e jurisprudencial para averiguar a possibilidade da relativizaçao da coisa julgada, onde se reduz a segurança juridica a favor da justiça.