Do labor infantil ao trabalho dos adolescentes: a ação das ONGs no alvor do século XXI - Colares, Marcos Antonio Paiva (2006)
O presente estudo dedica-se a discutir o papel desempenhado pelas ONGs no tocante à formação do adolescentes para o trabalho e/ou à introdução dessas pessoas no mercado produtivo. Importa, nesse mister, debater os conceitos de labor, trabalho e ação humana, na perspectiva abraçada por Hannah Arendt e de intelectualidade e organicidade, sob a óptica de Antonio Gramsci. Tendo em vista a legislação brasileira, principalmente no que diz respeito aos direitos da infância e adolescência, busca-se fazer a distinção entre trabalho possível e trabalho necessário, tendo em vista perspectivas econômico-sociais de classe. O legado histórico no tocante ao trabalho de adolescentes, nacional e internacional, é confrontado com exemplos afetos ao censo comum, à norma jurídica e às perspectivas políticas, abraçadas pelo poder público, pelo empresariado e pelas entidades da sociedade civil. Por meio de estudo de caso, com o que se chamou de Entidades de Referência (IDER e ELO AMIGO); análise de documentos impressos e virtuais (produzidos por ONGs, outros pesquisadores, entidades de classe, instituições da cooperação internacional e das Nações Unidas, órgãos do poder público; análise de dados dos censos brasileiros recentes (IBGE) faz-se o diagnóstico da necessidade e viabilidade do trabalho realizado por ONGs acerca do fomento ao ingresso de adolescentes ao mercado de trabalho; de seus efeitos imediatos e da interferência do ingresso no mundo do trabalho no exercício da cidadania por essas pessoas em desenvolvimento. Palavras-chave: trabalho e labor; mundo do trabalho e mercado de trabalho; ONGs; formação de adolescentes.