Ser homem e ser pai: uma abordagem à luz da nova lei da guarda compartilhada - Martins, Laura Hêmilly Campos (2018)
Esta dissertação tem por base o estudo do homem-pai à luz da utilização compulsória do modelo compartilhado de guarda, medida aplicada atualmente no Brasil com a sanção da Lei n° 13.058/14. A partir das demandas em tramitação no Fórum Clóvis Beviláqua, o objetivo deste estudo foi adentrar nas narrativas para analisar e discutir de que forma os homens pensam e significam a condição masculina e paterna, tendo como referência a sua própria vivência quando da aplicação da nova lei da guarda compartilhada. Trata-se de uma pesquisa de visibilidade, na medida em que propicia um retrato da lógica e da visão do pai no âmbito das relações jurídico-familiares e de gênero, expressas no limiar de uma nova tendência que colore o mundo jurídico familiarista brasileiro. Caracteriza-se como um estudo de natureza qualitativa referenciado em entrevistas semiestruturadas realizadas com seis pais, das quais foram abstraídas a matéria prima da análise de conteúdo. Consonante com o movimento da realidade estabeleceu-se as seguintes categorias: a condição masculina hoje; a descoberta da paternidade; a guarda compartilhada: o lugar do pai. Os resultados apontam que os entrevistados suscitam transformações que passam pela experiência da paternidade e esforçam-se para encontrar a definição de um modelo de homem com características distintas do macho viril, sem perda da integridade masculina. Ademais, eles vêm apresentando um aperfeiçoamento no convívio com os filhos, uma vez que se mostraram desejosos em participar das esferas escolar, educacional e social das crianças/adolescentes. Destarte, estão em processo de conhecer e reconhecer a nova lei que trata da aplicação compulsória da guarda. A partir do ponto de vista dos pais, foi possível perceber que o caráter impositivo da modalidade parece não ser tão relevante, mas sim o fato de lhes ser assegurado o convívio com seus filhos, da maneira mais saudável possível. Palavras-chave: Condição Masculina. Paternidade. Guarda Compartilhada.