Politica Publica de Urbanizacao Costeira, Projeto Vila Mar e a Pesca Artesanal: Avaliacao - Albuquerque, Alyne Castelo Branco de (2011)
RESUMOEste trabalho teve como objetivo caracterizar e avaliar a situação atual dos pescadores artesanais da Comunidade Casas Novas, área de risco que terá seus moradores reassentados através da intervenção da Política Pública de Urbanização Costeira - Projeto Vila do Mar, quanto aos aspectos socioeconómicos e ambientais, suprindo a carência de dados sobre essa categoria, sujeito de direito Projeto Vila do Mar, direcionando as intervenções dessa política publica. Foram investigadas vinte e três famílias de pescadores tendo como base, principal, o banco de dados AÇÃO - Prefeitura de Fortaleza. A metodologia constou de duas fases de produção de dados: FASE 1 através do banco de dados da Prefeitura de Fortaleza - Projeto Vila do Mar e FASE 2 desenvolvida especificamente para coleta de dados sobre a atividade pesqueira. Sobre as condições físicas da moradia, vale salientar que a maioria das casas dos pescadores é de alvenaria, porém as residências estão em situação de risco, o que evidencia a ocupação irregular das encostas dessa região do litoral oeste de Fortaleza. Isso evidência, as consequências do acelerado processo de erosão costeira, do aumento dos níveis de maré e do desequilíbrio da dinâmica de sedimentos. Quanto à atividade pesqueira foi observado que é realizada, principalmente, por embarcações do tipo paquete e jangada, que utilizam linha-de-mão, rede-de-espera e manzuá, como aparelhos de pesca, tais artes de pesca variam de acordo com a espécie alvo (peixes e lagosta). Verificou-se que o ponto de desembarque mais utilizado foi Casas Novas devido à proximidade com as residências dos pescadores. A produção pesqueira é conservada a bordo em caixas isotérmicas e gelo escamado e vendida em sua maioria no Mucuripe, isso ocorre, principalmente, devido às condições de infra-estrutura para escoamento da produção. Esses resultados foram utilizados para direcionar e definir as principais ações do Projeto Vila do Mar, além de justificar que as famílias de pescadores devem ser reassentadas para imóveis em condições de habitabilidade nos bairros Cristo Redentor e Pirambu, permitindo a retirada das famílias estudadas da área de risco e impactando de maneira reduzida na atividade pesqueira. Palavras-chave: Pesca Artesanal, Política Pública de Urbanização, Análise Socioeconómica.