A Duplicata Virtual e a Desmaterializacao dos Titulos de Credito

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Fernandes, Rebeca Maria Magalhaes Soares
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Direito empresarial; Titulos de Credito
• Link de acesso: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=59980

RESUMOA natureza dinâmica do comércio buscando novas formas de se estabelecer e existir ocasiona na assimilação, com agilidade e pioneirismo, das inovações surgidas. A tecnologia da informação trouxe ao comércio mecanismos satisfatórios de crescimento e aprimoramento. A troca de informações cada vez mais velozes e a ligação das redes de computadores culminaram na criação dos documentos eletrônicos, propulsores da desmaterialização dos títulos de crédito. Os títulos de crédito admitem a modernidade e a necessidade de permanecerem sendo instrumento para o desenvolvimento tanto do comércio quanto da economia. A pesquisa pretendeu responder: A duplicata emitida em meio eletrônico preserva sua qualidade de título de crédito? Diante de tantas divergências doutrinárias e jurisprudenciais frente à novidade da matéria, e a escassez legislativa concernente ao objeto de estudo, o presente trabalho se justifica, em virtude da necessidade de continuidade dos títulos de crédito como instrumentos para o desenvolvimento tanto do comércio quanto da economia, porquanto grande parte da doutrina não se prende ao fato da necessidade ou não de legislação específica para tratar do tema, ao contrário, divergem apenas acerca da aceitação ou não dos títulos de credito eletrônicos. O método de pesquisa utilizado foi o qualitativo. O tipo de pesquisa foi de natureza exploratória. Concluiu-se que os fatores que vem adaptando e transformando a realidade em torno do assunto são: a prática comercial e a jurisprudência, apesar desta última, ainda, não ter posicionamento uniforme.