Aspectos Juridicos no Comercio Internacional - Pinheiro, Flávio Maria Leite (2009)
RESUMO0 comércio internacional ou comércio exterior é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande parcela do Produto Interno Bruto. O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade (v.g. rota da seda), mas a sua importância económica, social e política se tornou crescente nos últimos séculos. O avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento das corporações multinacionais, o outsourcing (mão-de-obra terceirizada), tiveram grande impacto no incremento deste comércio. O aumento do comércio internacional pode ser relacionado com o fenómeno da globalização. O comércio internacional é uma disciplina da teoria económica, que, juntamente com o estudo do sistema financeiro internacional, forma a disciplina da economia internacional. Tradicionalmente o comércio é regulamentado através de tratados bilaterais entre nações. Durante os séculos de crença no mercantilismo a maioria das nações mantinham altas tarifas e muitas restrições ao comércio internacional. O presente estudo monográfico, traz alguns desses aspectos económicos mesclados ao ordenamento jurídico pátrio. A pesquisa foi fundamentada em livros e em textos da rede mundial de computadores, além de dados forncecidos pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).Palavras-chave: Comércio Internacional. Aspectos Jurídicos. Direito Comercial. Direito Empresarial. Lex Mercatoria.