Políticas de educação inclusiva em tempos de IDEB: escolarização de alunos com deficiência na rede de ensino de Sobral- CE - Cardoso, Ana Paula Lima Barbosa (2011)
Esta pesquisa tem como objeto a política de educação inclusiva de Sobral-CE, na relação com as políticas de avaliação observadas naquele contexto. A análise objetivou compreender como são desenvolvidos os processos de escolarização dos alunos com deficiência naquele município. O objeto impôs o exame de duas áreas que não apresentam tradição em se articular: Avaliação Educacional e Educação Especial. A escolha pelo município de Sobral deu-se em função da participação da autora no estudo Bons resultados no IDEB: estudo exploratório de fatores explicativos. Foi realizado um estudo exploratório, mapeando as iniciativas de educação inclusiva em oito municípios da amostra do estudo citado. A pesquisa assumiu a abordagem qualitativa e o paradigma construcionista, em razão de buscar a compreensão do movimento de elaboração e implementação da política em exame. Viabilizou-se, por meio do Estudo de Caso, utilizando como instrumentos a entrevista, a observação e a análise documental. Foram sujeitos o secretário de educação e quatro técnicos daquela Secretaria; os diretores, coordenadores, professores da sala comum e do Atendimento Educacional Especializado (AEE) das escolas de maior e menor IDEB daquela rede. Os dados foram tratados pela análise de conteúdo com base em Bardin (1977) e Franco (2005). As conclusões do estudo exploratório indicaram a existência de ações de educação inclusiva nos oito municípios pesquisados, evidenciando disparidades entre algumas ações, e convergências entre outras. O estudo de caso possibilitou a elaboração do seguinte panorama sobre a política de Educação Especial do município: identificação dos alunos com deficiência; AEE; instrumentos da gestão do AEE elaborados pela SME; material didático específico para o AEE; formação ofertada pela SME; implantação das Salas de Recursos Multifuncionais; ausência de formação para os professores das salas comuns; parcerias entre a SME e a Saúde/Assistência Social; e lacunas na avaliação da aprendizagem dos alunos com deficiência. Analisando o lugar dos alunos com deficiência na Avaliação Externa de Sobral-CE, foram identificados como as crianças da margem. A Prova Brasil também foi apontada como inadequada para avaliar a aprendizagem desses alunos. Evidenciou-se, pois, a necessidade de uma avaliação específica, que observe os critérios de processualidade, continuidade e flexibilidade. A ação não deve ser uma tarefa isolada de professores ou escolas, mas dos sistemas de ensino. Urge a proposição de orientações claras sobre como avaliar os processos de aprendizagem dos alunos com deficiência. Suscita-se o desenvolvimento de investigações que invistam em novas interfaces da Educação Especial com a Avaliação Educacional. Palavras-chave: Políticas de Educação Inclusiva; Avaliação em Larga Escala; Alunos com Deficiência.