Clausulas Abusivas nos Contratos de Consorcio - Sousa, Leticia Diniz Machado Martins de (2003)
A presente monografia faz uma analise do tema clausulas abusivas nos contratos de consorcio, realizando um estudo sobre a teoria contratual, os contratos de consorcio e as clausulas a abusivas presentes nos contratos de consorcio. O assunto apresentado me despertou o interesse porque os contratos de consorcio são cada vez mais frequentes nos dias atuais e, por serem uma especie de autofinanciamento a longo prazo, conseguem penetrar em camadas sociais mais baixas que, geralmente, são as menos instruidas. Assim a presença de clausulas abusivas nesse tipo de contrato representa um grande perigo, principalmente para essa parcela de consumidores. Procura-se investigar se os contratos de consorcio apresentam clausulas abusivas, apesar de serem regulamentados pelo banco Central. Para tanto, alem do estudo das teorias apresentadas, analisa-se um contrato de uma empresa de consorcio, fictante denominada empresa X. Como complementaçao, apresentam-se ainda outras clausulas consideradas abusivas encontradas usualmente em diversos contratos de consorcio. Ao final, concluiu-se que os contratos de consorcio apresentam, em sua maioria, clausulas abusivas mostrando-se necessario o aperfeiçoamento desse tipo contratual atraves da ediçao de leis especificas e ainda atraves de uma maior fiscalizaçao por parte do estado a fim de manter integros os principios da equidade e boa-fe.