A Prova Ilicita e o Principio da Proporcionalidade - Tsunoda, Eduardo (2007)
A presente monografia tem por objetivo o estudo da admissibilidade da prova ilicita no processo penal. Analisa inicialmente o conceito, os sistemas, os principios que regem, a prova como um direito, para depois estudar a prova ilicita no processo penal e as dela derivada, as correntes doutrinarias e jurisprudenciais pela admissibilidade e da inadmissibilidade, e ao final aborda aplicacao do principio da proporcionalidade. Aborda a problematica da inadmissibilidade absoluta e da admissibilidade absoluta, quer em favor da sociedade, quer em favor do reu, e o risco da producao de resultados injustos, bem como enfoca a prporcionalidade para relativizacao da garantia constitucional.