Elementos de Identificacao da Empresa: Nome Empresarial, Marca, Titulo do Estabelecimento e Nome ... - Martins Filho, Geovani Magalhaes (2004)
Esta monografia tem como objetivo de estudo, os elementos de identificacao do empresario, notadamente, fazendo-se um estudo sobre os institutos utilizados como forma de identificacao da empresa, em suas relacoes, tanto com clientes, quanto com empregados ou fornecedores. A metodologia empregada conduziu o trabalho para uma abordagem geral a respeito de cada um desses institutos, para, so entao, com os conhecimentos adquiridos, ingressar na analise dos conflitos e colidencias porventura existentes entre tais institutos. Estudou-se alguns dos aspectos mais relevantes do perfil objetivo da empresa, dedicando-se ao nome empresarial, a marca, ao titulo de estabelecimento e ao nome de dominio, um capitulo para cada instituto. Ao final, percebeu-se que ambos os institutos estudados, sao institutos autonomos, tendo cada qual regulacao propria e forma singular de protecao dispensada pelo ordenamento juridico brasileiro.