Direito Comunitario e a Solucao de Controversias -Do Modelo da Uniao Europeia ao Mercosul. - Regi, Aurora Custodio dos Santos (2005)
Dentre as materias oferidas pelo Curso de especializacao em Direito Empresarial - V Turma, optamos por buscar ampliar o conhecimento de um tema que desde ha muito nos agrada - O Direito Internacional. A Uniao Europeia foi criada com o objetivo de por termo as frequentes guerras sangrentas entre paises vizinhos,que culminaram na Segunda Guerra mundial. Ja se vao mais de 50 anos,portanto. Nao e o caso dos paises vizinhos ao Brasil,mas o exemplo deve ser seguido,pois, sabemos que o objetivo da Europa era a uniao economica e politica e politica dos paises, buscando garantir uma paz duradoura e este foi plenamente atingido. Com uma consequencia ainda mais favoravel,qual seja, o fortalecimento da Europa como um bloco ou melhor,como um "Mercado Comum", fazendo com que todos os paises fossem reconhecidos entre si e principalmente para o restante do mundo, principalmente no ambito economico. Temos ainda que nos render ao argumento de que um bloco economicamente forte, gera riqueza para os paises que dele fazem parte transformando os habitantes em verdadeiros cidadaos. A pesquisa busca retratar o desenvolvimento historico na composicao dos litigios individuais e na evolucao dos meios de solucao desses conflitos ate a via organizada do processo,desde a composicao particular, passando pela arbitragem (composicao paraestatal) e ate a sentenca judicial (composicao estatal). A partir disso, procura discorrer sobre o modelo a ser utilizado pelo Mercosul e sugere alguns caminhos. Em primeiro lugar, destaca-se o sistema de composicao particular ou paraestatal de conflito de interesses, por intermedio da composicao ou de arbitratamento, que devera ter especial importancia no Mercocul. Outro fator relevante sera a jurisdicao supranacional, socorrida pelas jurisdicoes nacionais. Por fim, ressalta-se que o futuro da composicao de conflitos no Mercosul inevitavelmente passara ao campo da competencia de uma Corte supranacional, a moda da Corte que se criou pra a Uniao Europeia. O assunto e vasto e muitos motivos convergiram para que o MERCOSUL, especialmente o Sistema de Solucao de Controversias no ambito deste, fosse a nossa opcao de pesquisa, em comparacao com o metodo ja adotado pela Uniao europeia.E inegavel que estamos diante de uma nova realidade, em todos os aspectos da sociedade. Muita coisa mudou e ainda veremos grandes mudancas com as quais teremos de conviver e nos adaptar rapidamente.Dentre essas mudancas esta o fato de que nao somos mais aquela sociedade restrita a nossa familia, nossos amigos, ao nosso ambiente de trabalho, nosso bairro, a cidade,o Estado e o pais em que vivemos em um universo muito maior que esse e nele estamos inseridos. Fazemos parte de um universo muito maior que esse e nele estamos inseridos. Fazemos parte de um mundo sem fronteiras, sem barreiras, onde os acontecimentos, as informacoes nos chegam na velocidade da luz, em face, principalmente dos avancos tecnologicos, mas tambem porque o homem esta sendo forcado a rever os seus conceitos para que possa sobreviver. Nestauramos trazer a tona parte da imensa oferta de informacoes disponiveis acerca do assunto. Restringimo-nos a pesquisar essa nova realidade - o MERCOSUL, quanto ao seu sistema de solucao de controversias, isso e, o que encontraremos enquanto cidadaos passiveis de enfrentar tais situacoes, o que cabe ao nosso pais, e qual deve ser o comportamento dos homens que criam nossas leis e daqueles que as aplicam efetivamente. Principalmente procuramos transpor as informacoes acerca do sistema adotado pela Uniao Europeia, para que nos sirva de modelo e inspiracao, eis que e o melhor temos de exemplo no mundo atual