Políticas públicas de convivência com a seca no Ceará e o atual paradigma da defesa civil: um olhar nas ações executadas entre os anos de 2012 e 2013 - Silva, Paulo George Girão da (2014)
Os desastres sempre causam perdas econômicas representadas por danos materiais, humanos, de produção, em serviços e ao meio ambiente, embora seja difícil quantificá-los financeiramente. Recursos que poderiam ser aplicados em programas de desenvolvimento são utilizados em ações de resposta, como socorro e assistência a vítimas, e recuperação, como a reconstrução de pontes e estradas. Esta dissertação sugere a investigação de como se deram esses investimentos, relacionando-os proporcionalmente, no Estado do Ceará, entre os anos de 2012 e 2013, definindo quais ações especificamente foram atendidas. Num exame retrospectivo, constata-se que, após muitas décadas de esforço, foram poucos os avanços alcançados na redução das vulnerabilidades da sociedade brasileira aos desastres, mesmo àqueles de natureza cíclica. Objetiva-se com este trabalho contendo cinco capítulos, realizar um estudo comparativo quanto ao repasse de verbas oriundas de recursos da União para o Estado do Ceará para a realização de ações de defesa civil nas fases preventiva e de recuperação entre os anos de 2012 e 2013 devido ao desastre seca, demonstrando que, embora o Brasil tenha avançado na área de proteção e defesa civil nos últimos anos, ainda se tem muito que progredir, principalmente, em se tratando de uso do recurso público em ações preventivas de desastre. A abordagem do tema proposto se deu com base na legislação específica. Foi explorada a doutrina de defesa civil exposta nas publicações oficiais do Ministério da Integração Nacional. O presente trabalho conta com seis capítulos e tem caráter qualiquantativo, apresentando o montante de recursos investidos nas ações de resposta aos desastres. Por fim, apresentaremos as considerações finais, estabelecendo algumas reflexões que sirvam de base para a adoção de medidas por parte dos órgãos competentes, priorizando as ações preventivas de desastres voltados ao atendimento de afetados por seca, permitindo a correção de prováveis distorções apresentadas pela política de proteção e defesa civil, em benefício de toda a sociedade cearense. Palavras-chave: Defesa civil. Estiagem. Prevenção contra a seca. Recursos públicos.