A dimensão política da educação : fundamentos Gramscianos capazes de indicar os limites dos decretos n.2.208/97 e n.5.154/04 - Almeida, Tatiani Maria Garcia de (2024)
Resumo: A pesquisa em questão tem como objeto os decretos n 228/97 e 5154/4, sendo o primeiro decreto promulgado na época do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e o último no governo de Luiz Inácio Lula da Silva O Decreto n 228 de 1997 preconizava a educação no Brasil, voltada para os trabalhadores, desvinculada da formação educacional de ênfase mais propedêutica Isto é, tinha como escopo separar o ensino médio do ensino profissional A eleição de um novo governo, tendo a frente Luiz Inácio Lula da Silva, em 22, indicava a possibilidade de novos rumos para a educação Uma das questões que estavam em pauta era a revogação do Decreto n 228/97 Este foi revogado pelo Decreto n 5154/24 que deveria acabar com a proposta dual de ensino e preconizar o Ensino Médio aliado ao Ensino Profissional Em torno disso, tentaremos responder as seguintes problematizações: o que diferencia estes dois decretos? Quais as semelhanças entre eles? Qual o contexto histórico em que foram engendrados? Esses Decretos estão referenciados em uma visão liberal, tecnicista ou politizada? Tem como hipótese também verificar na teoria de Antonio Gramsci se os decretos em questão podem levar a uma concepção de educação integral