Diversidade sexual no sistema prisional : um olhar sobre o preconceito e a discriminação em relação à diversidade sexual a partir da Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente/SP - Manfrin, Silvia Helena (2024)
Resumo: O presente estudo teve como proposta identificar a existência e as expressões do preconceito relacionadas à orientação sexual no cotidiano prisional, a partir dos olhares de diferentes sujeitos que compõem a instituição, tendo o regime fechado da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente como lócus da pesquisa Para tanto, foi realizada uma pesquisa de campo envolvendo 47 pessoas, entre presos homossexuais e heterossexuais e servidores de diferentes áreas, além de uma entrevista na modalidade história de vida para aprofundamento de categorias importantes para a pesquisa Ao final, foi possível apreender que o preconceito e a discriminação permeiam as diferentes relações cotidianas estabelecidas no interior da prisão, visto que são oriundos de uma construção social a que os diferentes sujeitos pesquisados, presos e servidores, estão expostos ao longo de suas existências No entanto, quando se trata do preconceito e da discriminação vivenciados pelos homossexuais no cotidiano da prisão, especialmente os travestis e transexuais, a subalternidade e violência são muito mais severos e agressivos quando advindos dos seus iguais – os demais presos Algumas formas de materialização do preconceito adquirem o status de homofobia Por fim, constatamos que ações de enfrentamento em relação à discriminação e preconceito já vêm sendo adotadas por iniciativa da instituição pesquisada e de outras instâncias da Secretaria de Administração Penitenciária e Governo do Estado de São Paulo; no entanto, essas iniciativas precisam ser aperfeiçoadas e, principalmente aproximadas daqueles a quem se destinam para que possam representar verdadeiramente o respeito à diversidade sexual e aos direitos humanos