Prova Paraná e Programa “Se Liga”: a reengenharia da qualidade da educação pelo controle da gestão escolar e do trabalho docente (2019-2023) - Bufalo, Katia Silva (2024)
Trata-se de uma pesquisa vinculada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Londrina (UEL) na linha Perspectivas Filosóficas, Históricas, Políticas e Culturais de Educação, núcleo 3: Políticas Educacionais, realizada no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas Públicas e Gestão da Educação. O aporte teórico é fundamentado na teoria do Materialismo Histórico-Dialético. O estudo objetiva analisar a relação da intensificação da aplicação da avaliação externa intitulada “Prova Paraná”, no período de 2019 a 2023 e a implementação do Programa “Se Liga”, com suas repercussões para o IDEB, a gestão escolar e o trabalho docente no Estado do Paraná. Busca compreender o seguinte problema: quais as relações entre a Prova Paraná, a implantação do Se Liga e o aumento do IDEB na gestão (2019-2023)? A pesquisa tem como objetivo geral: analisar a relação do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Paraná (SAEP), no período (2019-2023), intitulado como Prova Paraná, com a implantação do Se Liga, e o aumento do IDEB, neste decurso, bem como as implicações para a gestão escolar e para o trabalho docente. Os objetivos específicos são: i) Identificar o movimento histórico no qual se constituiu a avaliação externa Prova Paraná e as agendas e redes políticas que a viabilizaram; ii) Explicitar os pressupostos políticos e ideológicos que subjazem os documentos e o arcabouço jurídico normativo que possibilita o desenvolvimento da Prova Paraná e do Programa Se Liga; iii) Relacionar as agendas e documentos orientadores das políticas educacionais de avaliação da educação com as orientações para a gestão escolar e para o trabalho docente; iv) Contribuir com a ampliação do conhecimento sobre as proposições controversas, acerca da qualidade educação e da gestão escolar, disponíveis nos documentos orientadores das políticas públicas educacionais. Trata-se, então, de uma pesquisa qualitativa realizada por meio de pesquisa documental em fontes primárias e pelo uso de fontes secundárias por meio de revisão bibliográfica sistemática acerca do tema em estudo. Defende a tese que a combinação dos programas Prova Paraná e Se Liga: é tempo de aprender mais, atrelados a um forte controle da gestão escolar e do trabalho docente, se constituem em uma estratégia de governo para manobrar os resultados do IDEB no período delimitado. Por sua vez, o Programa Se Liga é um experimento pedagógico, implementado no estado do Paraná, sem anuência do Conselho Estadual de Educação (CEE), isso significa, parecer de autorização. O Se Liga visa induzir uma correção de fluxo anual a fim de impactar no índice de aprovação e, por conseguinte, na média do IDEB. Conclui-se que os resultados do IDEB podem ser “falseados” por programas como esses em questão. Além disso, a qualidade da educação da educação proposta pelo IDEB não corresponde a uma concepção de qualidade da educação socialmente referenciada. Constata-se que o governo em análise implementou políticas antidemocráticas. Desse modo, mobilizações e tecnorresistências são indicadas como possibilidade de resgate da educação pública em busca de uma outra democracia